Advogada trabalhista da SILVA FREIRE ADVOGADOS concede entrevista sobre a greve dos rodoviários Veja aqui a entrevista que a Dra. Sílvia Guimaraes Carlos, advogada da área trabalhista da SILVA FREIRE ADVOGADOS concedeu à RECORD, ao vivo, sobre a decisão do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (veja notícia ao final) que determinou que 70% da frota de … Read more
GERALDO MAGELA S. FREIRE Diretor Jurídico da SILVA FREIRE ADVOGADOS Publicado no Jornal Estado de Minas de 26/03/2012, Seção Opinião, 1º caderno. Hoje comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Este artigo procura homenagear todas as mulheres do mundo. Deus deu à mulher o poder divino de gerar vida. De alterar a estatística do … Read more
A forma de desconto no salário dos trabalhadores será alterada. A partir de fevereiro, as empresas deverão aplicar a nova tabela de contribuição do INSS e os novos descontos previstos para o Imposto de Renda. A tabela do IR teve correção de 4,5% e a tabela de contribuição previdenciária também foi reajustada em 6,08%. Assim, … Read more
A carga tributária incidente no início do ano é sempre alvo de preocupação para os contribuintes, em especial para aqueles proprietários de veículos e imóveis, devido à cobrança do IPVA e do IPTU. Mas existem meios de aliviar a carga tributária incidente e o respectivo valor a pagar. O primeiro deles é o desconto oferecido … Read more
Veja abaixo a entrevista que o advogado Luis Felipe Silva Freire concedeu ao Jornal Estado de Minas de 30 de janeiro de 2010, pg. 7. SABOTAGEM Crescimento do número de veículos flex facilita a adulteração do teor de álcool na gasolina que aumenta a conta do combustível. Saiba como evitar prejuízo no posto … Read more
Entrevista do Dr. Luis Felipe Silva Freire sobre Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos. Entrevista do advogado Luis Felipe Silva Freire, Presidente da Comissão de Informática, Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos da OAB/MG, concedida à TV PUC, esclarecendo as principais dúvidas sobre os crimes, provas e cuidados básicos na internet.
A espera de nossos clientes pela solução definitiva de suas ações no TST pode estar chegando ao fim. Nas últimas semanas começaram a surgir os primeiros casos de petições da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL manifestando a desistência de seus recursos perante o TST. As ações beneficiadas são aquelas com entendimento consolidado: 7ª e 8ª horas extras … Read more
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta segunda-feira, dia 30 de Janeiro, um termo de cooperação técnica que possibilitará o uso de cartões de crédito e débito para o pagamento de dívidas trabalhistas perante a Justiça. O novo sistema será possibilitado por meio de um convênio firmado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, Corregedoria … Read more
Seguindo o exemplo de alguns estados, dentre eles o de Minas Gerais, o Ministério da Fazenda anunciou, nessa semana, que o prazo para pagamento de tributos para os contribuintes que vivem em cidades em que foi decretado estado de calamidade pública será prorrogado. A Portaria foi publicada no último dia 24 no Diário Oficial da … Read more
A Lei 12.551/11, que alterou a redação do art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Com a modificação legislativa do referido artigo, ficou consignado que não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento … Read more