A SILVA FREIRE ADVOGADOS é uma sociedade de advogados que prima pela excelência na prestação de serviços e, principalmente, pela satisfação do cliente. Justamente por isso, a segurança das informações prestadas pelo nosso cliente e a forma de tratamento de seus dados pessoais é tão relevante para nós.
Nosso escritório utiliza uma metodologia rígida e eficiente para o tratamento de dados pessoais. Ressaltamos que, os dados pessoais serão tratados somente durante o período em que forem necessários e adequados para as finalidades que respaldam a coleta, respeitando as bases legais do tratamento. Nesse sentido, os dados do cliente poderão ser mantidos em nosso sistema para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento, tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
A SILVA FREIRE ADVOGADOS, além de contar com uma equipe especializada e de alto nível, possui uma gestão comprometida com o modelo de governança corporativa e digital.
TERMOS E DEFINIÇÕES:| Cliente | Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, atual ou potencial compradora ou usuária dos produtos oferecidos pela Silva Freire Advogados, bem como àquelas que visitam nosso site e/ou nossas redes sociais. |
| Dado pessoal | Qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. |
| Dado pessoal sensível | Categoria especial de Dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, à convicção religiosa, à opinião política, à filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural. |
| Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a/ao: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
| Titular | Pessoa natural a quem se referem os Dados pessoais, como, por exemplo, as pessoas a quem se aplica esta política: pessoas que trabalharam ou trabalham para ou em nome dos clientes, fornecedores ou que são seus acionistas e que mantiveram ou mantêm relação comercial com a Silva Freire Advogados. |
| Controlador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. |
| Operador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. |
| Encarregado | Pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). |
| Site | Designa o endereço eletrônico www.silvafreire.com.br e seus subdomínios. |
Fornecidos diretamente pelo cliente:
- Nome e e-mail fornecidos diretamente por você em nossos formulários de contato ou landing pages.
- Utilizamos esses dados para responder à sua mensagem e para enviar nossas newsletters e reports exclusivos sobre nossos serviços, que entendemos ser de seu interesse.
- Caso não queira mais receber nossas comunicações, é só nos informar em lgpd@silvafreire.com.br (encarregado pelo tratamento de dados pessoais).
- Por meio de cookies e plug-ins de terceiros enviados ao seu navegador, pelo WordPress (ou similar), para nosso sistema de gerenciamento de conteúdo.
- Alguns são estritamente necessários para o funcionamento do site, outros usamos para obter análises do padrão de navegação para melhoria contínua do conteúdo.
- Não nos é possível identificar o usuário/titular dos dados pessoais a partir delas.
- Para cumprimento de obrigação legal do Marco Civil da Internet (art. 15), coletamos a data, hora e o IP dos acessos ao site.
- Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador ou no celular do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.
- A principal utilidade do Cookie é lembrar informações, ou seja, a recuperação de algo que foi digitado antes pode ser feita pelo o uso de cookies no site. Por meio desse recurso, dados de cadastro em formulários ou termos de busca usados em campos de pesquisa conseguem ser restaurados.
- Quando o cliente visita nosso site, são inseridas informações em seu computador e/ou celular na forma de um cookie, que é reconhecido automaticamente na próxima vez que o cliente acessar nossa página. Os cookies nos permitem, por exemplo, adaptar nosso site para melhor atender aos interesses do cliente.
- Se o cliente não desejar que o site do nosso escritório reconheça seu computador novamente, basta excluir os cookies do navegador. A remoção desses cookies pode ser feita ao limpar o histórico de pesquisa e navegação. O cliente, também tem a opção de bloqueá-los ou receber um aviso antes que um cookie seja salvo, para isso, basta ajustar as configurações do seu navegador.
- A SILVA FREIRE ADVOGADOS primando pela segurança, transparência e melhor experiência do cliente, utiliza em suas plataformas: (i) cookies de segurança de acesso à conta; (ii) cookies funcionais, que preservam a funcionalidade dos elementos de navegação; e (iii) cookies de idioma ou configuração regional.
- Nosso conteúdo não é direcionado a crianças e adolescentes. Por isso, não fazemos avaliação etária ou coleta propositada de seus dados pessoais.
- Não comercializamos seus dados com terceiros.
- Apenas compartilhamos seus dados com terceiros com o objetivo de atender as finalidades já expressamente mencionadas, como o envio de newsletter, que ocorre pela plataforma terceirizada RD STATION, a gestão das mídias sociais, pela empresa MULTIWEBDIGITAL.COM.BR, e a hospedagem do nosso site na TASK.com.br.
- Com operadoras de dados, essas empresas apenas poderão tratá-los de acordo com as finalidades aqui estabelecidas.
O cliente, como titular dos seus dados pessoais (nome, e-mail, IP, geolocalização, padrão de navegação etc.), tem direito de se autodeterminar sobre eles. O Marco Civil da Internet e outros diplomas legais já garantem que o cliente tenha informações claras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais na internet (artigo 7º, VIII). A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) amplia esses direitos (artigo 18).
A LGPD garante que o titular de dados pessoais tenha a qualquer momento e mediante requisição:
- Confirmação da existência do tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;
- Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
- Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.
Não realizamos o tratamento automatizado de dados pessoais.
Caso queira fazer uma solicitação, entre em contato conosco no e-mail: lgpd@silvafreire.com.br.
CONTATO:O Encarregado é responsável pela condução e orientação do escritório, visando à permanente conformidade com as normas de proteção de dados.
Este aviso tem o intuito de demonstrar o compromisso da SILVA FREIRE ADVOGADOS junto ao tratamento de dados pessoais de todas as pessoas envolvidas com ele, focando sempre no mais alto nível de cuidado, confidencialidade, transparência e conformidade com a legislação. Caso queira mais informações ou exercer algum dos direitos acima, entre em contato com o nosso Encarregado pelo e-mail: lgpd@silvafreire.com.br.
Você pode entrar em contato com nosso escritório por meio dos seguintes canais: https://silvafreire.com.br/site/contato/, +55 (31) 3296-8001 e redes sociais Instagram, Facebook e LinkedIN.