Ontem, 11 de novembro de 21, o Colégio Pitágoras, uma das instituições de ensino mais tradicionais da capital comunicou o encerramento de suas atividades em Belo Horizonte/MG.
A notícia inesperada pegou de surpresa toda a comunidade de pais, alunos, professores e funcionários.
Isso porque o comunicado foi feito com menos de 2 meses de antecedência, impossibilitando as partes de preparar e programar suas vidas.
Os pais e alunos, por exemplo, foram imensamente prejudicados, pois o período de admissão de novos alunos de outros colégios, especialmente os melhores, já se encerraram.
Mesma situação ocorreu com os Professores e funcionários, que estão com situação indefinida de trabalho para o ano de 2022, colocando em risco o sustento de suas vidas e de suas famílias.
DIREITO A INDENIZAÇÃO
De acordo com a legislação brasileira, todos que vierem a ser prejudicados com essa atitude do Colégio Pitágoras possuem direito a indenização por danos morais e danos materiais, conforme o caso de cada um, que deve ser analisado individualmente. Nada impede, por outro lado, ações conjuntas, nas hipóteses de prejuízos em comum, como é o caso dos danos morais, por exemplo.
DANOS MORAIS
Vários fatos podem ensejar o pagamento de indenização de danos morais, por exemplo:
– Desassossego, insegurança e a preocupação ocasionados aos alunos e seus pais, que tem agora menos de 2 meses para decidir o futuro de suas vidas, ou seja, onde irão estudar em 2020, qual será a qualidade do ensino, distância para o novo colégio, novas rotas de carro ou de ônibus, novos horários das aulas, entre outros;
– Dedicação e tempo que deverão ser gastos na resolução dos problemas gerados, procurando novos colégios, participando de entrevistas, fazendo provas de admissão;
– prejuízo causado pelo encerramento dos processos seletivos dos melhores colégios, que certamente resultará em perda de aprendizado para toda a vida.
DANOS MATERIAIS
Todo o prejuízo material que seja decorrente do encerramento inesperado das atividades do colégio também podem ser cobrados.
A indenização pode abranger, por exemplo, novos gastos com a participação em processos seletivos em outros colégios.
Os danos materiais devem ser analisados caso a caso.
Interessados na propositura de ações judiciais podem entrar em contato conosco pelo whatsapp 31-99237-2543, pelo e-mail rodrigo.oliveira@silvafreire.com.br, ou pelo telefone 31-3296-8001 (procurar Dr. Rodrigo Oliveira).
