Paula Carolina – Estado de Minas Prazo de adequação a novas normas de trânsito vence dia 26. Montadoras têm seis meses para informar dados nos manuais, mas indicam hipótese de não recomendar o acessório. Renato Well/EM – 29/8/06 Sexta-feira vence o prazo dado pela Resolução 197 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para adequação dos engates … Read more
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2006 Veja nesta quarta-feira, dia 18/10, às 21:30hs, no programa Data Venia, na TV UNI-BH (canal 12 na NET e 14 da WAY TV) entrevista com o Dr. Geraldo Magela S. Freire e com a Coordenadora do Procon, Stael Riani, sobre os direitos do consumidor. Serão abordados temas como problemas com cartões … Read more
ESCRITÓRIO PASSA A INFORMAR VITÓRIAS PERANTE O TST NAS AÇÕES DE HORAS EXTRAS CONTRA A CAIXA Belo Horizonte, 02 de outubro de 2006 A partir de hoje, a SILVA FREIRE ADVOGADOS divulgará na NEWSLETTER os processos cujas vitórias foram confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Recentemente o TST publicou notícia de 2 processos, cujos julgamentos foram … Read more
Palestra na OAB/MG : Código de Defesa do Contribuinte 29/09/2006 O presidente do IEDC, professor Édison Freitas de Siqueira, elaborou o anteprojeto do Código de Defesa do Contribuinte que hoje tramita no Senado. Ele realiza palestras por todo o Brasil para explicar a necessidade de reunir, em um único instrumento, toda a legislação tributária … Read more
ENTREVISTA AO JORNAL ESTADO DE MINAS DE 29 DE JULHO DE 2006. VEJA A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM ABAIXO Perigo com Yamaha NEO Falha nas NEO AT 115 pode gerar o travamento do acelerador, com risco de acidente, pois fica quase impossível parar a moto Comunicado alerta condutor para não usar motocicleta em percursos longos. Mas risco existe … Read more
ENTREVISTA AO JORNAL ESTADO DE MINAS DE 25 DE JULHO DE 2006. VEJA A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM ABAIXO CORREÇÃO Justiça garante FGTS maior Quem começou a trabalhar antes de setembro de 1971 pode reivindicar aplicação de juros de até 6% ao ano sobre o saldo do fundo de garantia. Sentenças chegam a sair em oito … Read more
PUBLICIDADE Meia-vantagem Volkswagen anuncia garantia de três anos para todos os modelos nacionais de sua linha. Mas, nas entrelinhas, a cobertura é limitada a motor e caixa de marchas A moda dos três anos de garantia começou quando a Toyota lançou o novo Corolla. Mas, no início, as revisões obrigatórias eram muito caras, até que … Read more
Juros progressivos e Inflação expurgada Belo Horizonte, 19 de julho de 2006. O recebimento dos Juros Progressivos, previsto na Lei 5107/66, incluindo-se nos cálculos a inflação expurgada nos planos econômicos, ainda podem ser recebidos na Justiça Federal. Assim, o trabalhador pode receber os últimos trinta anos – anteriores ao ajuizamento da ação -, de recolhimento … Read more
Na última terça-feira, dia 10 de outubro, o Parlamento Mundial para Segurança e Paz realizou, no auditório da Federação do Comércio de Minas Gerais, a solenidade de entrega do decreto-diploma de consagração e medalha de ouro “O Pacificador da ONU Sérgio Vieira de Mello” à personalidades políticas e empresariais do estado. O jornalista Dídimo Paiva, … Read more
Artigo publicado em 01/07/2006 Jornal Estado de Minas Seção opinião, p. 11 Autor: Geraldo Magela S. Freire – OAB/MG 15.748 VALE TUDO PELOS LUCROS Geraldo Magela S. Freire Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG Já é antiga a preocupação dos Bancos em reduzir custos para aumentar o lucro, … Read more