Silva Freire Advogados BH Uma delegação de empresários brasileiros da indústria da moda buscará novos negócios e contatos durante a feira Colombiatex das Américas, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de janeiro na cidade de Medellín, na Colômbia. As companhias contam com o apoio do Programa de Internacionalização da Indústria da Moda Brasileira (Texbrasil), criado pela Associação … Read more
A SILVA FREIRE ADVOGADOS foi a responsável por propor a primeira ação a favor de um motorista da UBER no Estado de Minas Gerais, em uma iniciativa em conjunto com o Vereador Pablito. Trata-se de um Mandado de Segurança preventivo, para que o motorista possa continuar transitando e exercendo seu direito de trabalhar com o … Read more
Por não fiscalizar de forma eficaz o interior de seus vagões, o Metrô de São Paulo foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu assédio sexual durante uma viagem. A decisão é da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve entendimento da 13ª Vara Cível da capital. A … Read more
Após treze anos de vigência, a pergunta que se faz é: “Qual foi a grande inovação e conquista perpetrada pelo Código Civil de 2002?” Inicialmente, é necessário destacar que a “pessoa humana” é o núcleo normativo ético fundamental do ordenamento jurídico brasileiro. Porém, tal paradigma tem como marco a Constituição da República Federativa do Brasil, … Read more
Caso seja mais vantajoso para um médico trabalhar para uma empresa de forma autônoma, para que tenha mais liberdade do que teria como celetista, a companhia não deve pagar multa por desrespeitar as relações de trabalho. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ao julgar recurso ordinário … Read more
Será realizada uma parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas de Mato Grosso, para a regulamentação e cumprimento da Lei Geral das Micro e Pequenas empresas (Lei no 123/2006), em todos os municípios. O anúncio foi feito durante visita do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, … Read more
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar de R$ 20 mil para R$ 300 mil a indenização por danos morais de uma gerente da Caixa Econômica Federal que teve a família sequestrada por assaltantes que exigiam o dinheiro do cofre da agência onde ela trabalhava. Após o episódio, ela desenvolveu Transtorno de … Read more
Se um empregado se aposenta, ou pede demissão, ou é dispensado pela empresa, tem direito a permanecer no plano de saúde do qual participava quando estava trabalhando? A empresa que rompe o contrato de trabalho, sem justa causa, e não conta mais com a força produtiva daquele trabalhador, está mesmo obrigada a mantê-lo no plano … Read more
O microempreendedor individual poderá usar a própria casa como sede do estabelecimento, quando não for indispensável à existência de local próprio para o exercício da atividade. É o que estabelece o projeto (PLC 167/2015 – Complementar) do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) que está pronto para a pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. … Read more
Cerca de 35 multinacionais, incluindo a cervejaria Anheuser-Busch InBev (AB InBev), terão de pagar aproximadamente 700 milhões de euros (US$ 764,50 milhões) em impostos na Bélgica, depois de reguladores na União Europeia chegarem à conclusão de que essas empresas foram beneficiadas por um incentivo fiscal irregular. A Comissão Europeia, o principal regulador antitruste da UE, … Read more