Silva Freire Advogados BH Bancárias e bancários se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária no dia 1º de dezembro, na sede do Sindicato, e aprovaram a proposta de previsão orçamentária para o ano de 2016 apresentada pela atual gestão. A assembleia foi realizada por uma questão legal e de planejamento administrativo, levando-se em conta que a previsão orçamentária deve ocorrer … Read more
“O condômino não pode, sem a anuência de todos os condôminos, alterar a cor das esquadrias externas de seu apartamento para padrão distinto do empregado no restante da fachada do edifício, ainda que a modificação esteja posicionada em recuo, não acarrete prejuízo direto ao valor dos demais imóveis e não possa ser vista do térreo, … Read more
A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reuniram no dia 7 dezembro, em São Paulo, com a Fenaban para renovação do instrumento de prevenção e combate ao assédio moral, previsto na cláusula 56ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho tem como princípio a valorização de todos … Read more
O escritório Silva Freire Advogados saiu na edição especial “Quem é quem no direito em Minas Gerais” da Revista Encontro. No ano em que comemoramos nossos 20 anos, fomos reconhecidos como escritório de destaque em 2015.
Nos primeiros dez meses deste ano, os bancos que operam no Brasil fecharam 6.319 postos de trabalho de acordo com a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada nesta terça-feira, 24, pela Contraf-CUT. O estudo é feito mensalmente, em parceria com o Dieese, e usa como base os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados … Read more
A Sétima Turma manteve decisão que negou o direito à indenização por danos morais a um caminhoneiro que era obrigado a dormir na boleia porque o pagamento oferecido pela FRISA – Frigorífico Rio Doce S.A. não era suficiente para pagar uma diária de hotel. Os ministros entenderam que não há como reputar a pernoite do … Read more
Recente decisão do TRT da 2ª Região – São Paulo, confirmou entendimento de que a transação extrajudicial fundada em adesão do empregado a Programa de Demissão Voluntária acarreta a quitação tão somente das parcelas e valores constantes do recibo. Conforme acórdão disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal, a cláusula de quitação geral ao contrato de … Read more
Segundo dados do Dieese, entre janeiro e setembro de 2015, a CAIXA acumulou lucro líquido de R$ 6,5 bilhões, crescimento de 23,3% em 12 meses. Porém, na contramão dos resultados positivos, o banco ignora novas contratações e reduziu mais de dois mil postos de trabalho em relação a setembro de 2014. No terceiro trimestre de … Read more
Trabalhador que se fere em seu ofício por não observar as regras básicas de segurança das quais tinha conhecimento não tem direito a ser indenizado. O entendimento é do juiz Denilson Bandeira Coêlho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, que negou pedido de um cobrador que se acidentou ao tentar conferir a numeração … Read more
Representantes dos funcionários do Itaú se reuniram com a direção do banco quinta-feira, 26, em São Paulo, para discutir demissões e agir, entre outros temas. A funcionária do Itaú e diretora do Sindicato, Marilene Gualberto, participou da negociação. Na mesa, os trabalhadores questionaram o Itaú sobre a existência de uma onda de demissões e fechamento … Read more