Silva Freire Advogados BH Banco que concedia homenagens a seus funcionários que completassem 30 anos de serviços prestados na instituição foi condenado a indenizar funcionário que não recebeu os prêmios. De acordo com o processo, os prêmios eram concedidos pelo Banco Itaú e variavam entre relógio de ouro, ações da instituição, viagens a São Paulo com todas as despesas pagas, presentes, bem como … Read more
O Banco BMG foi condenado a pagar R$1,05 milhões, a titulo de indenização por danos morais, após cumprimento de busca e apreensão de carro que já havia sido quitado. O cliente afirmou ter quitado o carro junto ao Banco Itaú, mas foi surpreendido no mesmo ano com o lançamento de alienação fiduciária sobre o carro … Read more
Micro e pequenas empresas que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal — sem que a exigibilidade esteja suspensa — não podem ser beneficiadas pelo Simples Nacional, que reduz e unifica a carga tributária. A decisão é do Supremo Tribunal Federal, que por dez … Read more
A 4ª Vara Cível do Foro central da comarca de São Paulo condenou a BMW a pagar indenização, bem como pensão por morte, à filha e mulher do cantor sertanejo, João Paulo, da dupla sertaneja João Paulo e Daniel, que veio a falecer na madrugada do dia 12/09/1997, devido a um acidente de carro, no … Read more
Autor: Dídimo Paiva Dois artigos publicados esta semana, nesta página de Opinião, podem ser alçados a altura de retrato sincero do Brasil : Vamos votar sem medo (7/8) , do advogado e jurista católico Geraldo Magela Silva Freire, e poderia ser diferente, do mestre Sasha Calmon (10/8) , professor titular de direito tributário da UFMG … Read more
Realizado pelo Instituto Millenium em parceria com Ibmec e Instituto Liberal, o I Colóquio de Macrotendências da Economia Brasileira reuniu os ex-presidentes do Banco Central, Arminio Fraga, Gustavo Franco e Henrique Meirelles, além dos economistas Raul Velloso e Marcelo Mello. O tripé macroeconômico, a meritocracia e as contas públicas foram os principais temas debatidos. Assista … Read more
A Silva Freire está propondo a ação judicial referente às perdas nas contas vinculadas do FGTS, concernentes à validade ou não de suas correções pela TR, no período de 1999 em diante. Interessados devem entrar em contato conosco imediatamente.
O STJ decidiu que a marca com vocábulo de uso genérico no seu respectivo segmento, pode ser utilizada por terceiro de boa-fé, até mesmo se tiver sido registrada no INPI. Isso porque, de acordo com o STJ, se fosse concedida exclusividade de um nome ou sinal genérico, não haveriam nomes suficientes para todas as marcas, … Read more
Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, cônjuge sobrevivente que era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, tem direito à meação e à sucessão bens comuns, em concorrência com os demais herdeiros. O cônjuge sobrevivente apenas não participa da partilha de bens particulares, conforme artigo 1.829, I, do Código … Read more