Silva Freire Advogados BH A circunstância de a testemunha litigar ou ter litigado contra o mesmo empregador, ainda que constatada a identidade de pedidos, não a torna suspeita. Assim decidiu a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso de revista proposto pelo Banco Santander S.A.,que pretendia invalidar o depoimento de testemunha favorável a um ex-gerente do … Read more
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou hoje (1) o Banco do Estado de São Paulo S.A. – Banespa (comprado pelo Banco Santander) a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil por quebra de sigilo bancário de um ex-empregado durante auditoria interna. A SDI-1 entendeu o … Read more
O Procon-MG, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizaram no dia 25/08/2011 a 1ª Audiência Pública do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), para debater as propostas apresentadas pela Comissão de Juristas do Senado Federal, visando a atualização e a proposição de mudanças … Read more
oi realizado no último dia 29 de agosto de 2011 o II FORUM LIBERDADE E DEMOCRACIA pelo Instituto de Formação de Líderes – IFL. O discurso de abertura do 1º painel foi realizado pelo advogado Luis Felipe Silva Freire, que ressaltou o valor da liberdade no Estado de direito. Segundo ele, “para que possamos percorrer … Read more
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras a um advogado, com base no adicional legal de 100% previsto no artigo 20, parágrafo 2º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Ao manter decisões anteriores neste, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do … Read more
O Diretor Jurídico da SILVA FREIRE ADVOGADOS, Dr. Luis Felipe Silva Freire, participou de diversos eventos no interior do estado, proferindo palestra sobre Direito Eletrônico e Processo Eletrônico. Em 25/02/2011 a palestra foi em Guanhães, no XII Encontro de Estudos Jurídicos, com o tema: A Informatização do Processo Judicial –Lei nº 11.419, de 19/12/2006 e O … Read more
É com grande satisfação que convidamos todos para participar do II FORUM LIBERDADE E DEMOCRACIA, que será realizado dia 29/08 no Palácio das Artes. O sócio da SILVA FREIRE ADVOGADOS, Dr. Luis Felipe Silva Freire, discursará na abertura do 1º painel, que possui o tema “Liberdade e Prosperidade”, no qual são palestrantes Paulo Guedes, CEO … Read more
I Congresso de Direito Societário lota auditório da OAB/MG Com o auditório lotado, foi aberto nesta sexta-feira (05/08), na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte, o I Congresso Mineiro de Direito Societário, promovido pela Seccional Mineira e organizado pela Escola Superior de Advocacia. O primeiro palestrante da manhã, foi o doutor em direito, Modesto … Read more
A SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve mais uma importante vitória no Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília/DF, para uma cliente do interior do estado de São Paulo. A decisão julgou procedente recurso da SFA para “reformando o acordao regional, restabelecer a sentenca que, enquadrando a reclamante no caput do artigo 224 da CLT deferiu … Read more
A partir de agora os clientes e amigos da SILVA FREIRE ADVOGADOS contarão com um novo recurso na área de notícias do site da SFA: já é possível postar comentários ou clicar nos ícones das redes sociais para publicar a notícia no facebook, twitter, Orkut ou até mesmo enviá-la por e-mail. Tudo com apenas um … Read more