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A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) determinou, em caráter liminar, que a empresa Google Brasil Internet Ltda. retire da internet um blog que contém declarações ofensivas a V.M.V, ex-secretário de Administração de Juiz de Fora. O Tribunal confirma, dessa forma, decisão do juiz da 6ª Vara Cível … Read more
Uma decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça chegará até o Vale do Silício, nos Estados Unidos. Em julgamento de Questão de Ordem em Inquérito, no mês de abril, os ministros condenaram a Google Brasil a quebrar o sigilo de e-mails de um investigado de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes. Para isso, … Read more
O advogado Daniel Bitencourt de Amorim passou a integrar a equipe da SILVA FREIRE ADVOGADOS em Brasília/DF. O mais novo integrante atuará nas áreas cível e trabalhista. A família SILVA FREIRE ADVOGADOS vem crescendo cada vez mais, como resultado de um profissionalismo ancorado na ética, honestidade, transparência, meritocracia e foco nos resultados. Neste mês de … Read more
Neste mês de junho, a Silva Freire Advogados de Belo Horizonte completa 18 anos de existência e nossa filial de Brasília, 8 anos! São muitos anos de experiência e dedicação com foco no resultado. Contamos com uma equipe que possui mais de 40 anos de experiência na área jurídica, o que nos permite exercer uma … Read more
Georreferenciamento de área rural é obrigatório em usucapião. Para análise de casos, esclarecimento de dúvidas e orientações gerais, entre em contato conosco. É necessário georreferenciamento para identificar imóveis rurais objetos de ação de usucapião. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recurso relatado pela ministra Nancy Andrighi. A … Read more
Você sabia que 53% do preço da gasolina são impostos? Veja o vídeo e conheça, de forma divertida, a carga tributária de vários produtos do dia a dia. E participe da ação do Imil no Dia da Liberdade de Impostos. É nesta sexta-feira, dia 24 de maio Fonte: http://www.imil.org.br/milleniumtv/tributacao-transparente/ Em razão da complexidade das normas … Read more
Financiamento de veículo A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus automóveis roubados, furtados ou devolvidos amigavelmente e possuírem contratos de financiamento na forma de leasing não precisarão mais continuar pagando suas prestações. A ação foi ajuizada pela Comissão … Read more
Reportagem da Associated Press diz que veículo brasileiro é menos seguro do que o da Europa e EUA O jornal americano The New York Times publicou em seu site ampla reportagem da agência Associated Press intitulada “Carros feitos no Brasil são mortais”. A reportagem afirma que os veículos produzidos no País são feitos com soldas … Read more
Três grandes redes varejistas já começaram a emitir nota fiscal detalhada, antecipando-se à lei Cercada de polêmica, entra em vigor no dia 10 de junho a lei federal que obriga varejistas e prestadores de serviços a discriminarem na nota fiscal ou em painel afixado em local visível do estabelecimento os impostos embutidos no preço. Em … Read more
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou a Google Brasil a pagar multa de R$ 2,2 milhões por não ter retirado do ar conteúdo de um blog que veiculava propaganda eleitoral contra a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD) — na época candidata. O julgamento ocorreu nessa quinta-feira (25/3). Segundo o relator do … Read more