A produção industrial brasileira registrou alta de 13,1% em junho na comparação com o mês anterior, o melhor resultado da série histórica iniciada em 2002, informou o IBGE. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção subiu 3,5%. O IBGE também revisou levemente para 11%, ante 10,9%, a queda da produção industrial … Read more
Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua base de dados. O Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias empresas deverão corrigir o erro, … Read more
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo … Read more
Trata-se de uma situação de alta importância a responsabilidade do sócio que se desliga da sociedade da qual participava. Porém, nem sempre os empresários se atentam para os riscos envolvidos, caso a cessão das cotas não seja feita corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Código Civil, determina que a … Read more
O Bradesco teve lucro líquido recorrente de R$ 10,263 bilhões, no 1º semestre de 2018, com crescimento de 9,7%, em relação ao mesmo período de 2017 e de 1,2% no trimestre. O resultado do período foi impulsionado pela performance das receitas de prestação de serviços, pelo resultado das operações com seguros, previdência e capitalização e … Read more
O governo federal bateu recorde de arrecadação de impostos no mês de junho. No total, o valor arrecadado pela União no período chegou a R$ 110,855 bilhões, com crescimento real (descontada a inflação) de 2,01%. O montante é o maior para o mês desde 2015, quando o valor foi de R$ 113,625 bilhões. Entretanto, o … Read more
Deve ser sancionado até o dia 6 de agosto o projeto de lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Além da possibilidade de retornar ao regime, as empresas poderão ser … Read more
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série com ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de três meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques … Read more
A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5958 para questionar o Convênio ICMS 106/2107, firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que disciplina os procedimentos de cobrança de ICMS nas operações envolvendo bens e mercadorias … Read more
Uma empresa que desistiu de um processo sobre cobrança de ICMS para aderir a programa de refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo com o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou com … Read more