Silva Freire Advogados BH Amanhã, dia 18 de outubro, nosso Diretor Jurídico, Dr. Luis Felipe Silva Freire, irá participar, juntamente com o Dr. Raimundo Cândido Júnior, ex-presidente da OAB/MG, do XIV Encontro de Estudos Jurídicos na Câmara Municipal de Guaxupé. Dr. Luis Felipe irá palestrar sobre CERTIFICAÇÃO DIGITAL, às 21h. Seguem os dados do evento: EVENTO: XIV ENCONTRO DE … Read more
De 8 de outubro a 9 de novembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estará realizando uma pesquisa de satisfação aos usuários dos serviços prestados, tais como jurisdicionados (partes em processos), advogados e estagiários. A pesquisa é fundamental para indicar o padrão de qualidade dos serviços oferecidos pelo TST à sociedade. A partir da avaliação … Read more
A página da Silva Freire Advogados no Facebook atingiu hoje, dia 05 de outubro, a marca dos 4.000 fãs. Agradecemos a todos que acompanham o dia a dia do nosso escritório de advocacia e se atualizam dos fatos jurídicos mais recentes e importantes. Se você ainda não curtiu a nossa página, acesse www.facebook.com/silvafreireadvogados. A nossa … Read more
Saiba mais sobre juros, multas e mora Belo Horizonte, 06 de agosto de 2008 Reportagem com o Dr. Geraldo Magela Freire, exibida na Rede Globo, Jornal Bom Dia Minas, em 30/07/2008 Pagamentos de juros, multas e mora são cobranças previstas na maioria dos contratos, mas consumidores desconhecem a diferença. Geraldo Magela afirma … Read more
Belo Horizonte, 07 de maio de 2008 A OAB/MG realizará nos dias 11 e 12 de setembro o I Congresso Nacional de Direito do Consumidor, no Hotel Mercury, com a participação de especialistas vindos de todo o Brasil. Uma reunião aconteceu na sede da Ordem com a participação de representantes da Comissão concernente ao … Read more
Empresas podem fiscalizar computadores e e-mails corporativos, desde que haja proibição expressa, em regulamento, da utilização para uso pessoal. Entretanto, o poder diretivo do patrão, decorrente do direito de propriedade, não é absoluto. Segundo entendimento da Justiça do Trabalho há limitações quando a fiscalização colide com o direito à intimidade do empregado e outros direitos … Read more
Confira a participação de nosso Diretor Jurídico, Dr. Luis Felipe Silva Freire, em entrevista para a Band Minas sobre Crimes Cibernéticos:
Criação de um novo verbete e alteração na súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho garantem ao empregado afastado por acidente de trabalho direito à manutenção do plano de saúde ou assistência médica paga pelo empregador, além de estabilidade provisória para o contratado por tempo determinado. Sobre o assunto, confira entrevista feita com nosso advogado … Read more
O bem de família é impenhorável em regra, mas pode ser levado à execução nos casos previstos no art. 3º, da lei 8.009/90. Um desses casos é a execução de alimentos (inc. III). O STJ entendeu que não importa a origem dos alimentos (parentesco, casamento etc), podendo haver penhora do bem de família mesmo quando … Read more
A oferta de reajuste salarial da Fenaban foi de 7,5%, o que significa um aumento real de 2% São Paulo – Uma semana após o início da greve dos bancários, a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) apresentou nesta terça-feira (25) nova proposta de reajuste salarial que agradou o Comando Nacional dos Bancários. Em reunião … Read more