Justiça veta reajuste de plano Decisão do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte impediu a Unimed-BH de aumentar o plano de saúde de Maria José de Almeida Melo, de 71 anos, de R$ 180 para R$ 636,27. A sentença do juiz André Luiz Pimenta Almeida garantiu à usuária a reintegração ao contrato … Read more
Hoje Em Dia, Belo Horizonte, Quinta-feira, 31/03/2005 AÇÃO CONTRA ALITALIA POR MALA ARROMBADA O passageiro mineiro que sua mala arrombada num vôo da Alitalia, de paris-Charles de Gaulle para Milão-Linate, e cuja família passou por constrangimentos, humilhações e tratamento discriminatório nos balcões da companhia, decidiu mover uma ação judicial reclamando indenização integral pelos objetos furtados … Read more
Artigo publicado em 21/02/2005 Jornal Estado de Minas Seção opinião, p. 7 Autor: Geraldo Magela S. Freire – OAB/MG 15.748 JUSTIÇA GRATUITA Geraldo Magela S. Freire Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG Sob o título “ASSISTÊNCIA A QUEM PRECISA”, o (EM 16/02) publicou artigo em 16 do corrente, do preclaro desembargador Eduardo … Read more
TRT e OAB debatem sobre reformas trabalhista, sindical e do Judiciário (21/10/04) Juízes do TRT de Minas e advogados estarão reunidos, na próxima sexta-feira, dia 22 de outubro, às 16 horas, para a instalação da subcomissão que tem a finalidade de preparar um documento de Minas Gerais sobre as reformas sindical, trabalhista, processual e do Poder … Read more
Artigo publicado em 09/04/2004 Jornal Estado de Minas Seção opinião, p. 7 Autor: Geraldo Magela S. Freire – OAB/MG 15.748 JESUS DE NAZARÉ Geraldo Magela S. Freire Advogado – Diretor da União dos Juristas Católicos Como compreender que a morte pode ser fonte de vida e de amor, como ensina Cristo, o novo Adão? Onde … Read more
Artigo publicado em 26/12/2003 Jornal Estado de Minas Autor: Dr. Geraldo Magela S. Freire – OAB/MG 15.748 UMA LUZ NAS TREVAS Geraldo Magela S. Freire Advogado – Diretor da União de Juristas Católicos Jesus nasceu no contexto político da expansão do império romano, sob o imperador Cesar Augusto (29 a.C. a 14 d.C.). Belém … Read more
Estado de Minas – Domingo, 10 de dezembro de 2000 Fiat é condenada a indenizar dentista Os processos de consumo que tramitam na justiça são de todo o tipo, contra instituições financeiras, erro médico e até veículos. Um dos julgamentos mais recentes no Tribunal de Alçada (2ª instância), no final da semana, foi de … Read more
Monza problemático GM no banco dos réus Diário da Tarde – Sexta-feira, 5 de dezembro de 1997 O juiz Marcelo Guimarães Rodrigues, 20ªVara Cível de Belo Horizonte, condenou a General Motors do Brasil a devolver à consumidora Delba Geralda Reis Barbosa de Aquino, a quantia para pela aquisição de Monza GLS 2.0, ano modelo 95/96, … Read more
Ministério da Justiça – Assessoria de Comunicação Social ESTADO DE MINAS VEÍCULOS 15/10/2003 Nem eles escapam Pagar caro por um carro estrangeiro não é garantia de qualidade. Proprietários dessa categoria de automóveis sofrem com problemas de “dar inveja” ao mais desprovido nacional. Defeitos afetam, principalmente, … Read more
Volkswagen entregará «Gol» novo e reparará dano moral A Volkswagen do Brasil Ltda. foi condenada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais a entregar à consumidora Nelly Campanaro um veículo VW Gol, novo, com as mesmas características e opcionais do veículo adquirido por ela em 1994, e que apresentou defeitos não solucionados pela … Read more