Saltar al contenido
  • Português do Brasil (pb)Português do Brasil
  • English (en)English
  • Español (es)Español
Silva Freire Advogados BH
Silva Freire Advogados BH
Buscar
  • Apresentação
  • Equipe
  • Áreas de Atuação
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Trabalhe Conosco
  • Contato
  • Buscar
Silva Freire Advogados BH
Buscar
  • Apresentação
  • Equipe
  • Áreas de Atuação
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Trabalhe Conosco
  • Contato
  • Buscar

Conheça 3 situações que justificam a suspensão do pagamento de pensão alimentícia em decorrência do COVID-19

27 de March de 202027 de March de 2020 por Silva Freire Advogados BH

Em época de pandemia, o devedor da pensão alimentícia, caso sofra reflexos econômicos, inevitavelmente, não terá possibilidade de realizar o pagamento mensal, além de não ser proporcional e razoável, exigir esse cumprimento, situação que justifica a suspensão temporária do pagamento.

O que determina a prisão pelo não pagamento da pensão alimentícia é a ausência INJUSTIFICADA do pagamento de 3 prestações mensais.

Porém, algumas situações podem JUSTIFICAR a redução ou suspensão temporária do pagamento, tais como:

1) situação de desemprego;
2) redução salarial;
3) gastos extras com médicos e remédios.

Todas essas hipóteses podem, portanto, serem usadas para justificar e evitar a prisão civil.

Para esclarecimento de dúvidas e análise de casos específicos, entre em contato conosco. Preencha o formulário abaixo para falar conosco:

Categorías NotíciasEtiquetas COVID-19, Pensão alimentícia
Navegación de entradas
Pandemia pode isentar devedor de responsabilidade por prejuízos
Estado de força maior pode desobrigar empresas de pagar parte das verbas rescisórias

(Português do Brasil) Acesso

  • Notícias
  • Entrevistas
  • Artigos
  • Canal de Denúncia

(Português do Brasil) Belo Horizonte

(Português do Brasil) Rua Guaicuí, 20, 15ª andar
Bairro Cidade Jardim
CEP: 30380-380
Tel: 55 (31) 3296-8001

(Português do Brasil)

Facebook Twitter Youtube
© Copyright - Silva Freire Advogados - Todos os direitos reservados
CNPJ: 04.200.359/0001-63
Desplazarse arriba
Gerenciar Consentimento de Cookies
Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a navegação e analisar o uso do site. Política de Privacidade.
Funcional Siempre activo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
El almacenamiento o acceso técnico que es utilizado exclusivamente con fines estadísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
El almacenamiento o acceso técnico es necesario para crear perfiles de usuario para enviar publicidad, o para rastrear al usuario en una web o en varias web con fines de marketing similares.
Administrar opciones Gestionar los servicios Gestionar proveedores Leer más sobre estos propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}