Vamos te apresentar em detalhes como funciona a contratação de autônomos na construção ou reforma de um imóvel residencial. Esta cartilha irá te auxiliar na construção ou reforma de um imóvel residencial. Iremos apresentar para o proprietário do imóvel as responsabilidades em relação aos trabalhadores que ele contrata para prestar serviços em sua obra.
Encontre orientações e dicas para diferenciar o trabalhador autônomo do empregado celetista e reduza o risco de ser acionado na Justiça do Trabalho.
Nessa cartilha você irá encontrar:
- Quem a lei define como empregador;
- Quem a lei define como empregado;
- Quais características distinguem o trabalhador autônomo do empregado celetista;
- Qual é a legislação aplicável aos trabalhadores autônomos.
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