Silva Freire Advogados representada no Forum da Liberdade em Porto Alegre/RS

Silva Freire Advogados representada no Forum da Liberdade em Porto Alegre/RS   Belo Horizonte, 13 de abril de 2009   Os sócios da SILVA FREIRE ADVOGADOS, Dr. Luis Felipe Silva Freire e Dra. Glenda Maria Silva Freire estiveram recentemente em Porto Alegre/RS para o Forum da Liberdade, que fora realizado nos dias 6 e 7 … Read more

Comissionados da CAIXA – TST determina retorno à jornada de 6 horas sem redução salarial

Belo Horizonte, 26 de março de 2009    O Tribunal Superior do Trabalho, em um importante julgamento realizado no início do mês, determinou mais uma vez que o retorno à jornada de seis horas, no exercício do cargo comissionado, deve vir acompanhado da manutenção do padrão salarial 8h.   Segundo a decisão, “o pagamento da … Read more

Ford condenada a indenizar consumidora por problemas no ECOSPORT

FORD CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDORA POR PROBLEMAS NO ECOSPORT.   Belo Horizonte, 26 de março de 2009   Em mais uma vitória da SILVA FREIRE ADVOGADOS, a FORD e a JORLAN FORD foram condenadas a devolver a quantia paga (R$46.500) por um veículo Ecosport, com juros e correção monetária, em razão dos diversos defeitos existentes e … Read more

TIM NORDESTE condenada a pagar R$18.600,00 por inclusão indevida junto aos órgãos de proteção ao crédito

Belo Horizonte, 26 de março de 2009       A SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve mais uma importante vitória, onde a empresa de telefonia celular TIM NORDESTE S/A foi condenada a pagar à consumidora MAGDA FÁTIMA DE AMORIM, indenização no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) à título de danos morais em … Read more

Sócio da Silva Freire Advogados paletrará no “Circuito Jurídico Estrada Real”

SÓCIO DA SILVA FREIRE ADVOGADOS PALESTRARÁ NO “CIRCUITO JURÍDICO ESTRADA REAL”   Belo Horizonte, 26 de março de 2009   O sócio fundador da SILVA FREIRE ADVOGADOS palestrará nesta sexta-feira (27/03), em São Lourenço/MG, no Circuito Jurídico Estrada Real, que é uma parceria da OAB/MG com o Governo do Estado de Minas Gerais, com o … Read more

É impossível execução contra patrimônio sub judice

Belo Horizonte, 26 de março de 2009    É impossível a execução contra patrimônio sub judice de sócio. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A Turma discutiu a validade dos atos processuais praticados pelo juiz trabalhista depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo declarar … Read more

Titular de conta conjunta responde solidariamente por débitos trabalhistas do outro correntista

Belo Horizonte, 26 de março de 2009   Como todos os titulares de conta conjunta bancária podem movimentá-las e dispor de seus valores, são solidários também com relação a débitos a serem pagos por ordem judicial, mesmo que um deles alegue não ter conhecimento da causa em questão. Este foi o entendimento da 5ª Turma … Read more

Ex-sócio pode ser responsabilizado por dívidas trabalhistas contraídas quando integrava sociedade

Belo Horizonte, 26 de março de 2009   Acompanhando o voto do juiz convocado José Marlon de Freitas, a 1ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de um ex-sócio, que reivindicava a sua exclusão da execução movida contra uma empresa, ao argumento de que não poderia ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas contraídas por uma … Read more