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Uma decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça chegará até o Vale do Silício, nos Estados Unidos. Em julgamento de Questão de Ordem em Inquérito, no mês de abril, os ministros condenaram a Google Brasil a quebrar o sigilo de e-mails de um investigado de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes. Para isso, … Read more
O advogado Daniel Bitencourt de Amorim passou a integrar a equipe da SILVA FREIRE ADVOGADOS em Brasília/DF. O mais novo integrante atuará nas áreas cível e trabalhista. A família SILVA FREIRE ADVOGADOS vem crescendo cada vez mais, como resultado de um profissionalismo ancorado na ética, honestidade, transparência, meritocracia e foco nos resultados. Neste mês de … Read more
Neste mês de junho, a Silva Freire Advogados de Belo Horizonte completa 18 anos de existência e nossa filial de Brasília, 8 anos! São muitos anos de experiência e dedicação com foco no resultado. Contamos com uma equipe que possui mais de 40 anos de experiência na área jurídica, o que nos permite exercer uma … Read more
Georreferenciamento de área rural é obrigatório em usucapião. Para análise de casos, esclarecimento de dúvidas e orientações gerais, entre em contato conosco. É necessário georreferenciamento para identificar imóveis rurais objetos de ação de usucapião. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recurso relatado pela ministra Nancy Andrighi. A … Read more
Você sabia que 53% do preço da gasolina são impostos? Veja o vídeo e conheça, de forma divertida, a carga tributária de vários produtos do dia a dia. E participe da ação do Imil no Dia da Liberdade de Impostos. É nesta sexta-feira, dia 24 de maio Fonte: http://www.imil.org.br/milleniumtv/tributacao-transparente/ Em razão da complexidade das normas … Read more
Financiamento de veículo A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus automóveis roubados, furtados ou devolvidos amigavelmente e possuírem contratos de financiamento na forma de leasing não precisarão mais continuar pagando suas prestações. A ação foi ajuizada pela Comissão … Read more
Reportagem da Associated Press diz que veículo brasileiro é menos seguro do que o da Europa e EUA O jornal americano The New York Times publicou em seu site ampla reportagem da agência Associated Press intitulada “Carros feitos no Brasil são mortais”. A reportagem afirma que os veículos produzidos no País são feitos com soldas … Read more
Três grandes redes varejistas já começaram a emitir nota fiscal detalhada, antecipando-se à lei Cercada de polêmica, entra em vigor no dia 10 de junho a lei federal que obriga varejistas e prestadores de serviços a discriminarem na nota fiscal ou em painel afixado em local visível do estabelecimento os impostos embutidos no preço. Em … Read more
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou a Google Brasil a pagar multa de R$ 2,2 milhões por não ter retirado do ar conteúdo de um blog que veiculava propaganda eleitoral contra a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD) — na época candidata. O julgamento ocorreu nessa quinta-feira (25/3). Segundo o relator do … Read more
O sucesso das arbitragens no país chamou a atenção do Fisco. A Receita Federal já notificou pelo menos duas câmaras arbitrais no Rio de Janeiro sobre procedimentos de fiscalização abertos para apurar valores recebidos por árbitros. Na montanha de documentos requerida estão todas as sentenças arbitrais proferidas entre 2008 e 2011, o que preocupa especialistas … Read more