Quem pretende registrar o seu software no INPI vai ganhar mais facilidades em breve. O Instituto está trabalhando em um sistema para disponibilizar a base de dados dos pedidos e registros de programa de computador na Internet para pesquisa. O novo serviço deve ser lançado em 2010.
Desta forma, será possível pesquisar no Portal do INPI os dados bibliográficos dos programas, incluindo nome do titular, número do processo, título do sistema, classificação, etc. O registro de programa de computador é de competência da Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros (Dirtec).
Por enquanto, para saber detalhes sobre os processos, os interessados precisam acompanhar semanalmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI) na Internet, ligar para o INPI ou solicitar uma certidão.
Com a novidade, ficará ainda mais reduzido o custo do registro de software, que já vinha caindo este ano. Vale lembrar que, desde março, com a publicação da Resolução 201/09, é possível enviar o código-fonte do programa também em formato eletrônico, e não mais apenas em papel.
É importante recordar que o registro do software no INPI dá segurança jurídica ao dono do programa; garante validade perante terceiros; e se constitui em requisito para quem quer participar de licitações governamentais.
Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial