GERALDO MAGELA S. FREIRE
Diretor Jurídico da SILVA FREIRE ADVOGADOS
Publicado no Jornal Estado de Minas de 26/03/2012, Seção Opinião, 1º caderno.
Hoje comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Este artigo procura homenagear todas as mulheres do mundo.
Deus deu à mulher o poder divino de gerar vida. De alterar a estatística do mundo. Apesar disso, a opressão contra a mulher e a violência ligada ao sexo continuam provocadas especialmente pela cultura machista.
A mulher vem sofrendo há milhares de anos com a discriminação. No Código de Hammurabi (1792 a 1750 a.C.) diz a norma: “§210. Se a mulher morreu, matarão a filha.”. No Código de Manu (Manu foi o Adão do paraíso indiano. Dez séculos depois do Código de Hammurabi) consta a regra: “415. Uma mulher está sob a guarda de seu pai durante a infância, sob a guarda de seu marido durante a juventude, sob a guarda de seus filhos em sua velhice; ela não deve jamais conduzir-se a sua vontade.”. As mutilações sexuais ainda continuam em algumas comunidades africanas, asiáticas e no mundo árabe. Os estupros, tanto nos países ricos quanto nos pobres, são uma realidade mundial. Violências físicas e sexuais visam impor a vontade ao outro, dominá-lo, submetê-lo. Em alguns países islâmicos, as mulheres esportistas não podem participar sequer dos Jogos Olímpicos.
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres em 18 de dezembro de 1979. Foi a primeira Convenção Internacional que pretendia intervir na vida privada dos homens árabes. Todavia, os países de tradição islâmica mantiveram todas as formas de desigualdades, desconhecendo, também, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Na China e na Índia, a história da destruição das bebês meninas ainda não terminou. A Coreia somente agora inverteu a preferência cultural pelos meninos. A Suécia, por sua vez, ainda é considerada como um dos países mais respeitadores dos direitos das mulheres.
Agora, continuam a ser apenas objetos sexuais e desrespeitadas na sua dignidade, como provam a amplitude das violências conjugais. E dignidade é um direito fundamental.
Como salienta Frei Beto: “A isca é a imagem estereotipada da mulher. Sua autoestima é deslocada para o sentir-se desejada, seu corpo é violentamente modelado segundo padrões consumistas de beleza, seus atributos físicos se tornam onipresentes. Onde há oferta de produtos…..o que se vê é uma profusão de seios, nádegas, lábios, coxas etc. É o açougue virtual.” (EM de 25/06/2009).
Em janeiro, o médico Roberto Sizenando Silva escreveu no EM um artigo que deveria figurar na cabeceira de todas as mulheres, intitulado: “Carta Aberta às mulheres.”. Salienta as pressões inumanas que as mulheres estão sofrendo no momento, para conciliar vidas familiar e profissional e diz com sabedoria: “Tenho a plena convicção de que vocês foram criadas para algo muito maior, muito mais nobre, de uma outra hierarquia. A vocação natural do feminino é gerar, cuidar, proteger, suavizar as lutas, acolher, ser o ninho, a base onde a vida possa ser protegida. E tudo isso é sinônimo de amor”.
Ainda são muitos os países que desconhecem que os seres humanos são livres, podendo agir como bem entenderem, sendo limitados apenas por regras que têm por base valores éticos. Os homens não querem competir, querem dominar. E assim continua, até que todas as minorias se apossem de seus direitos.
A sociedade tem que reagir a todas as formas de discriminações, dando, especialmente para mulher, as prioridades de que necessita para desempenhar a sua divina missão de gerar vida e alicerçar as novas famílias.