Silva Freire Advogados BH Juros progressivos e Inflação expurgada Belo Horizonte, 19 de julho de 2006. O recebimento dos Juros Progressivos, previsto na Lei 5107/66, incluindo-se nos cálculos a inflação expurgada nos planos econômicos, ainda podem ser recebidos na Justiça Federal. Assim, o trabalhador pode receber os últimos trinta anos – anteriores ao ajuizamento da ação -, de recolhimento … Read more
Na última terça-feira, dia 10 de outubro, o Parlamento Mundial para Segurança e Paz realizou, no auditório da Federação do Comércio de Minas Gerais, a solenidade de entrega do decreto-diploma de consagração e medalha de ouro “O Pacificador da ONU Sérgio Vieira de Mello” à personalidades políticas e empresariais do estado. O jornalista Dídimo Paiva, … Read more
Artigo publicado em 01/07/2006 Jornal Estado de Minas Seção opinião, p. 11 Autor: Geraldo Magela S. Freire – OAB/MG 15.748 VALE TUDO PELOS LUCROS Geraldo Magela S. Freire Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG Já é antiga a preocupação dos Bancos em reduzir custos para aumentar o lucro, … Read more
Belo Horizonte, 23 de maio de 2006. Luis Felipe Silva Freire Todos os funcionários da CAIXA ocupantes dos cargos de TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO e TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, que perderam a função e voltaram a trabalhar 6 horas, têm agora 2 anos para entrar com a ação e cobrar as horas extras do período que … Read more
Belo Horizonte, 23 de maio de 2006. Luis Felipe Silva Freire A SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve as duas primeiras vitórias do BRASIL no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, referentes ao direito do retorno às 6 horas sem a redução salarial e à não autorização de qualquer compensação da gratificação com as horas … Read more
Belo Horizonte, 23 de maio de 2006. Luis Felipe Silva Freire Mais uma vez a SILVA FREIRE ADVOGADOS obtém vitória garantindo devolução do valor pago no automóvel, acrescido de juros e correção monetária. No primeiro caso, a consumidora comprou o automóvel Gol 1000i 1995/1995, 0 km, pagando a quantia de R$11.750,00. O veículo apresentou … Read more
Belo Horizonte, 20 de março de 2006. Luis Felipe S. Freire Já passam de 100 as ações vitoriosas de 7a e 8a horas extras, contra a CAIXA, confirmadas pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT/MG). As ações pleiteiam o retorno à jornada de 6 horas, sem a redução salarial, para os bancários que passaram a exercer … Read more
Belo Horizonte, 17 de março de 2006 A solenidade de encerramento da SEMANA DO CONSUMIDOR 2006, ocorreu nesta sexta-feira, 17/03/2006, às 9h00 da manhã na Praça da Liberdade. Juntamente com o Procon Municipal, a Prefeitura de Belo Horizonte e outros parceiros, a OAB participou do encerramento da SEMANA DO CONSUMIDOR 2006, com discurso das personalidades … Read more
Belo Horizonte, 16 de março de 2006 Com objetivo de promover a divulgação de direitos e deveres de consumidores e fornecedores e, também, de comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15/03), além dos 15 anos do Código de Defesa do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, … Read more
Belo Horizonte, 4 de março de 2006 Luis Felipe Silva Freire Após 8 meses de tentativas infrutíferas, a SILVA FREIRE ADVOGADOS, em defesa de um consumidor ludibriado, conseguiu que fosse retirado do ar, em agosto de 2005, o site www.buynplay.com.br (BUY´N PLAY). A loja vitual vendeu e não entregou uma WEBCAM, comprada pelo consumidor em Janeiro/2005. Esta foi … Read more