Parcelamento especial e Anistia sobre os débitos de ICMS

Belo Horizonte, 10 de maio de 2010   Prezados Clientes,   Servimo-nos do presente para noticiar oparcelamento especial e da anistia instituídos, na semana passada, pelo Estado de Minas Gerais, reduzindo em até 95% as multas e juros incidentes sobre os débitos tributários de ICMS e para nos colocarmos à disposição para prestarmos a consultoria necessária … Read more

Prazo – Entrevista com o Dr. Geraldo Magela Silva Freire

Veja abaixo a entrevista que o advogado Geraldo Magela Silva Freire concedeu ao Jornal Estado de Minas de 27 de janeiro de 2010, pg. 6.   OLHO VIVO Engenheiro compra utilitário usado e gasta R$2mil para deixá-lo em condições de uso. Se tivesse respeitado prazo para a loja consertá-lo, consumidor poderia ser ressarcido    Jeito … Read more

Prazo – Entrevista com o Dr. Gustavo Americano Freire

Veja abaixo a entrevista que o advogado Gustavo Americano Freire concedeu ao Jornal Estado de Minas de 3 de fevereiro de 2010, pg. 6.   CORREIA DENTADA Para não ter amolação em caso de o componente arrebentar antes do prazo de troca, consumidor deve seguir à risca o manual. Por lei, no entanto, direito é mais amplo   … Read more

Parecer Preliminar: Proposta para adequação da jornada de trabalho da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

PARECER PRELIMINAR ASSUNTO: PROPOSTA PARA ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL   CONSIDERANDO as diversas consultas realizadas na última semana acerca da “minuta de proposta” que passou a circular entre os funcionários da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;   CONSIDRANDO que se trata de um documento não-oficial, cujo teor pode ainda sofrer modificações;   CONSIDERANDO que, como … Read more