I SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/MG
Belo Horizonte, 1º de outubro de 2008
Será realizado na sede da OAB/MG (Rua Albita, 250), nos dias 9 e 10 de outubro do I Simpósio de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil/MG. O evento é uma realização da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, presidida pelo conselheiro Geraldo Magela da Silva Freire.
O evento é direcionado à advogados, estagiários, estudantes e demais interessados.
Confira abaixo a programação do evento.
09 de Outubro de 2008
19:30 h
Abertura Solene
Raimundo Cândido Júnior
Presidente da OAB/MG
Geraldo Magela da Silva Freire
Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG
20:00 h Palestra Magna
A Informação nos Contratos de Consumo e os seus Efeitos sobre o Comportamento do Consumidor
Winston Neil Bezerra de Alencar
Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB
Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP 21:00 h
Coquetel
10 de Outubro de 2008
08:00 h
Credenciamento
09:00 h
O Direito à Saúde e o Código de Defesa do Consumidor
Délio Malheiros
Deputado Estadual – MG
Advogado
Presidência da Mesa
Dr. José Anchieta da Silva
Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
10:00 h
Coffee Break
10:15 h
Os Serviços de Telefonia e o Direito do Consumidor
Leonardo Roscoe Bessa
Presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
Presidência da Mesa
Marcelo Rodrigo Barbosa
Coordenador do PROCON da Assembléia Legislativa
Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG
11:15 h
Debates
12:00 h
Intervalo para Almoço
14:00 h
Endividamento
Geraldo de Faria Martins da Costa
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Mestre em Direito pela Universidade de Monttellier
Professor de Direito do Consumidor na UNI/BH
Presidência da Mesa
Adriano Cardoso da Silva
Presidente da OAB Jovem de Minas Gerais
Professor de Direito Civil na UNIFENAS
Professor de Direito da FUMEC
Professor de Direito Civil e Processo Civil da PUC São Gabriel
15:00 h
Coffee Break
15:15 h
Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores e a Jurisprudência do STJ
Leonardo Garcia
Procurador do Estado do Espírito Santo
Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado- Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF
Presidência da Mesa
Stael Christian Riani
Coordenadora do PROCON de Belo Horizonte
17:00h
Debate
18:00h
Encerramento