Estado de Minas – 26 de março de 1999 – Sexta-feira

PBH condenada a indenizar capoeirista

Otacílio vence batalha judicial de quatro anos depois de ter sido tragado pela água de galeria a céu aberto

Maria Clara Prates

Depois de uma batalha judicial que se estendeu por cerca de quatro anos, o capoeirista Otacílio Pereira da Fonseca Junior, que foi tragado durante uma forte chuva pelas águas de uma galeria que corria a céu aberto, teve reconhecido pela Justiça seu direito por uma indenização por danos materiais, morais e estéticos. Na sentença do juiz-cooperador da 2ºVara da Fazenda Pública Municipal, Valter Rocha Rubio, a prefeitura de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização superior a R$ 64mil, já que neste total não estão incluídos os gastos médicos e ainda o estético, que serão apurados apenas na fase de liquidação da sentença.

O drama de Otacílio, que à época tinha 16 anos, teve início no de 8 de outubro de1995, durante uma forte tempestade. O capoeirista estava próximo a um ponto de ônibus na praça JK, bairro Sion, quando foi tragado pelas águas que corriam pela galeria de canalização do córrego Acaba Mundo que não tinha proteção. Ele foi arrastado pelas águas pluviais e dos esgotos por dois quilômetros e meio, até ser resgatado 17 horas depois pelo Corpo de Bombeiros. No entanto, a sorte esteve ao lado do capoeirista que só foi resgatado ao ser encontrado por acaso pelo entregador de leite Jorge Gonçalves Xavier que decidiu tirar a sujeira na boca de lobo da rua Professor Morais, próximo ao número 505.  De acordo com a sentença, a prefeitura terá de pagar pelos danos matérias – gastos hospitalares de R$ 43.290,00, cuja internação se estendeu por mais de dois meses, banco d sangue no valor de R$ 7.748,00, além dos gastos médicos. Pelos danos morais de Otacílio, a PBH vai pagar o equivalente a 60 salários mínimos. Como foi resgatado com varias escoriações que deixaram seqüelas e cicatrizes, o capoeirista fez juz à indenização  por danos estéticos, cujo valor será apurado na liquidação da sentença. Finalmente o pai do capoeirista Otacílio Pereira da Fonseca também foi indenizado por dano moral no valor de 40 salários mínimos. Apesar da vitória, o processo terá de ser encaminhado automaticamente ao Tribunal de Justiça para reexame necessário da sentença, como determinado pela legislação nos casos de condenação da administração pública.