Fonte: OAB – Minas Gerais
24 de Outubro de 2008
Terminou nesta sexta-feira o “I Simpósio de Direito do Consumidor”, realizado pela Comissão concernente ao tema na OAB/MG. O evento reuniu cerca de 600 pessoas que acompanharam, nos dois dias de trabalhos, palestras sobre temas relacionados a esta área do Direito. Após as apresentações, os espectadores puderam dirigir perguntas aos palestrantes. Os trabalhos do último dia foram coordenados pelo secretário-geral adjunto interino e presidente da Comissão de Direito Consumidor da Seccional, Geraldo Magela Silva Freire. Segundo ele, é necessário mudar a cultura dos brasileiros de abrir mão dos seus direitos. “Deve haver respeito aos consumidores. O Código do Consumidor deve ser obedecido em sua integridade na sociedade brasileira”, disse.
No primeiro ciclo de palestras pela manhã, o deputado estadual, Délio Malheiros, abordou “O Direito à Saúde e o Código de Defesa do Consumidor”. Em seguida, proferiu palestra o presidente da Brasilcon, Leonardo Roscoe Bessa, quando discorreu acerca dos “Serviços de Telefonia e o Direito do Consumidor”. Já na parte da tarde, o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Geraldo de Faria Martins da Costa, tratou do “Endividamento” e fechando a primeira etapa dos trabalhos, o procurador do Estado do Espírito Santo, Leonardo Garcia, trouxe à baila o “Banco de dados e Cadastros de Consumidores e a jurisprudência do STJ”.
Participaram diretores da OAB/MG, Caixa de Assistência dos Advogados, Instituto dos Advogados, do PROCON, e outras entidades, entre estas a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados e diretora do Departamento de Eventos da OAB/MG, Helena Delamonica, o presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, José de Anchieta da Silva e o vice, Luiz Ricardo Gomes Aranha, o coordenador do Procon da Assembléia Legislativa e integrante da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG, Marcelo Rodrigo Barbosa, o presidente da Comissão OAB/Jovem, Adriano Cardoso da Silva e a coordenadora do Procon de Belo Horizonte, Stael Christian Riani.