Que a carga tributária brasileira é uma das mais altas e complexas do mundo boa parte do empresariado e da população já está ciente. Em 2017, por exemplo, a arrecadação superou a casa de R$ 1,3 trilhão – alta de 0,59% em relação a 2016. Dentro deste contexto, é natural que nos perguntemos sobre o … Read more
O Dr. Luis Felipe S. Freire, diretor jurídico da Silva Freire Advogados foi entrevistado pelo jornal Hoje em Dia sobre a criação de novas regras para motoristas de aplicativos como Uber e Cabify. A lei cria uma gama de exigências, que, de acordo com o Dr Luis, “quebra a concorrência saudável. Isso vai gerar aumento … Read more
Autor: Gustavo Americano Freire, sócio da Silva Freire Advogados O Tribunal de Contas da União (TCU), recentemente, analisou a possibilidade de contratação, pela Administração Pública, de serviços prestados por motoristas particulares, tais como Uber, Cabify, entre outros. Em pregão eletrônico realizado pela Administração Direta do Distrito Federal, envolvendo o serviço de agenciamento de transporte terrestre … Read more
A autora viajaria do Rio de Janeiro para São Luís, no Maranhão, mas chegou tarde demais ao aeroporto. Por entender que a culpa foi do motorista do Uber, que errou o caminho, ela pediu reparação pelos danos morais. A empresa, por sua vez, sustentou não ter responsabilidade para indenizar a autora. Alegou que a mulher … Read more