Com o objetivo de diagnosticar as violações de garantias de advogados em sua atuação profissional, a Ordem dos Advogados do Brasil criou Sistema de Monitoramento de Violência, interligado a todas as seccionais. O programa foi apresentado na última quinta-feira (24/9), durante o V Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas e será apresentado ao Conselho Pleno da Ordem ainda neste ano.
As seccionais vão poder inserir ocorrências de violência física e psicológica sofridas por advogados, fornecendo detalhes sobre os casos, como tipo, nome da vítima e envolvidos, além de atualizar com as medidas administrativas e judiciais tomadas pela Ordem. As informações poderão ser classificadas como confidenciais.
Por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, o Conselho pretende usar os dados para elaborar relatórios sobre a situação no país. A ideia do sistema surgiu após a morte de 12 advogados no Pará, fato que a Ordem levou à Organização dos Estados Americanos.
O presidente da comissão de defesa das prerrogativas Leonardo Accioly explicou que o sistema vai possibilitar a criação de mecanismos institucionais, educativos e preventivos contra os abusos.
Fonte: conjur.com.br