Bancário terá salário equiparado ao de gerente

Ex-funcionário de uma instituição financeira, com sede na capital mineira, ganhou na Justiça do Trabalho o direito de ter seu salário equiparado ao de gerente da unidade. É que, apesar de ter exercido as mesmas funções de outro bancário, na área comercial, recebia remuneração inferior. De acordo com o bancário, ele atuava como gerente de … Read more

Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência

O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de transferência a um gerente geral que foi transferido quatro vezes nos últimos oito anos do contrato. Segundo a Turma, a sucessividade das transferências é evidência de sua natureza transitória. Isso porque o bancário, queprestou serviços ao banco … Read more

Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização

Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da Vara do Trabalho de Avaré (SP) examine a reclamação trabalhista em que uma bancária do Banco Santander (Brasil) S. A. pede indenização por danos morais em razão de doença ocupacional depois de ter o pedido de reintegração indeferido em ação anterior. Por maioria, … Read more

Gratificação semestral integrará cálculo das horas extras de empregado do BB

Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras de um empregado do Banco do Brasil S.A. Os ministros da Primeira Turma afirmaram que a legislação é clara ao estabelecer que a gratificação semestral, desde que paga habitualmente, se incorpora à remuneração do empregado. … Read more

Só no primeiro semestre de 2019, bancos eliminaram mais de 2 mil postos de trabalhos

O setor bancário eliminou 2.057 postos de trabalho – 17.279 demitidos contra 15.222 admitidos – entre janeiro e junho deste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. No ano passado, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, CAIXA e Santander lucraram R$ 85,9 bilhões, um crescimento de 16,2% em … Read more

Plano Nacional de Florestas Plantadas

Foi publicado hoje o Plano Nacional de Florestas Plantadas. Veja a íntegra do Plano no link abaixo: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/politica-agricola/todas-publicacoes-de-politica-agricola/outras-publicacoes/plano-nacional-de-desenvolvimento-de-florestas-plantadas.pdf

O acesso ao judiciário após a reforma trabalhista

A Reforma trabalhista, como ficou conhecida a Lei 13.467/17, promoveu alterações significativas e impactantes na CLT. Em vigor desde 11/11/2017, tornou-se um marco divisório por romper, ainda que parcialmente, com o princípio da proteção do trabalhador, até então considerado como parte hipossuficiente na relação com o empregador. A antiga legislação, que evitava imputar ao trabalhador … Read more

Vive La France!

«Il est interdit d’interdire». Geraldo Magela S. Freire Advogado da Silva Freire Advogados Não dá para entender. A pátria dos direitos humanos, a França, onde nasceu a primeira “Déclaration des Droits de l’Homme et du Citoyen”, que o mundo referencia, está sendo destruída por repetidas (18a) ações de vândalos, chamados de Coletes Amarelos, que destroem … Read more

Sobre procedimentos para os pedidos de outorga de direito de recursos hídricos com a reservação de volumes hídricos via construção de reservatórios

Terça-feira, dia 28/05/2019, foi publicada a Instrução de Serviço Sisema n° 04/2019, que estabelece os procedimentos para os pedidos de outorga de direito de recursos hídricos com a reservação de volumes hídricos via construção de reservatórios, os chamados piscinões. Para atender as diretrizes dessa norma, os empreendedores deverão apresentar ao órgão ambiental as seguintes informações: … Read more

Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um ex-gerente comercial do Santander (Brasil) S.A. que compartilhava a gerência geral de uma agência em Belo Horizonte (MG) não se enquadra na regra da CLT que afasta o pagamento de horas extras. De acordo com a jurisprudência do TST, bancários que exercem a gerência … Read more