Não é todo mundo que lê os termos de um contrato antes de assinar. Mas é preciso tomar muito cuidado com letras miúdas, termos difíceis de entender e cláusulas abusivas que podem aparecer em um acordo.
O banco russo Tinkoff Credit Systems que o diga. A instituição financeira pode ter de pagar US$ 914 mil a um cliente por não ter notado que ele havia modificado os termos de um contrato de cartão de crédito enviado pelo banco. A ação corre na justiça.
Em 2008, Dimitry Agarkov, de 42 anos, recebeu um cartão de crédito pelo correio, junto com uma oferta do Tinkoff para usar o meio de pagamento. Depois de ler todos os termos do documento, o russo percebeu que eles não eram lá muito vantajosos para ele. Decidiu, então, criar suas próprias cláusulas, assinar e enviar o contrato de volta para a instituição financeira.
Em pouco tempo, Agarkov recebeu um formulário aprovado pelo banco e começou a usar o cartão de crédito. A instituição financeira, contudo, não havia notado as modificações no acordo e que havia cedido um cartão de crédito sem limites, livre de juros ou tarifas ao novo cliente.
De acordo com a agência de notícias Kommerstan, outras cláusulas ainda penalizavam o banco, caso a instituição descumprisse o acordado.
As infrações resultariam numa multa de 3 milhões de rublos (aproximadamente US$ 91,4 mil dólares). Cancelar o contrato também renderia uma pena à empresa, de 6 milhões de rublos (US$ 182 mil).
Livre de preocupações
Agarkov usou seu cartão por dois anos, sem se preocupar com juros ou taxas. Até que, em 2010, o Tinkoff Credit Systems abriu um processo contra ele, por falta do pagamento das tarifas.
O caso foi parar na justiça, que decidiu em favor do cliente e o penalizou a pagar apenas o balanço da conta. “O banco confirmou o acordo com os termos do cliente ao enviar a ele um cartão de crédito e o formulário aprovado”, disse o advogado de Agarkov.
Agora, Agarkov entrou com um processo para receber US$ 914 mil do Tinkoff, por não seguir as regras do acordo assinado.
Fonte: www.jusbrasil.com.br