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Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um ex-gerente do Itaú ao recebimento de indenização por danos morais por ter sido diagnosticado com a síndrome de burnout, transtorno psicológico provocado pelo esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados. Laudo pericial médico constatou nexo causal entre a doença e o trabalho prestado … Read more
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pretendia condenar a Conservar Serviços Ltda., de Belo Horizonte (MG), e o Banco do Brasil por dano moral coletivo devido à dispensa de cerca de mil empregados de serviços gerais sem a quitação das verbas rescisórias. … Read more
Um ex-empregado do Banco da Amazônia (Basa) não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse a validade de seu pedido de demissão feito antes da conclusão de inquérito administrativo, aberto para apurar suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa. No último julgamento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do … Read more
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença, de 1º grau, nesta sexta-feira (15), que reverteu justa causa aplicada a um técnico bancário dispensado pela Caixa em razão de acumulação do cargo de professor da rede estadual de ensino. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto da relatora do … Read more
Por entender que a Caixa Econômica Federal descumpriu um acordo feito com os trabalhadores durante uma greve, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a instituição a ressarcir os valores descontados na folha de pagamento dos bancários de uma agência de Novo Horizonte (SP), pelos dias paralisados por ocasião de … Read more
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização a ser pago a uma ex-gerente operacional do Banco Itaú que foi diagnosticada e afastada pelo INSS com a síndrome deburnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados. Para o ministro José … Read more
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem resolução do mérito, processo movido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado de Sergipe (SEEB) contra o Banco Bradesco S.A. Como o sindicato não demonstrou o registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi reconhecida a sua ilegitimidade processual. A entidade pretendia … Read more
Decisão foi da Primeira Turma do TST e beneficia empregada da região do Centro-Oeste, aposentada por invalidez. O entendimento é o de que a responsabilidade de prevenir a doença ocupacional é da empresa, que deve arcar com os custos de todas as despesas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determina que a … Read more
O Itaú Unibanco terá que pagar R$ 200 mil, a título de danos morais, à família de um gerente que morreu em 2011. Ele sofreu um infarto, que, segundo a decisão, decorreu do estresse ocasionado pela excessiva cobrança de metas e constante ameaça de dispensa na instituição bancária. A decisão é da 7ª Turma do … Read more
Recente decisão da 8ª Vara do Trabalho de Brasília condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$20 mil reais, diagnosticada com transtorno depressivo. A doença desenvolveu-se após a empregada sofrer uma crise nervosa durante uma discussão com a gestora que a assediava moralmente. Comprovada por perícia médica que … Read more