Bancários

A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, adiou para a quarta-feira (12/12) a audiência de conciliação entre o banco Santander e o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Além disso, será feita uma reunião fechada entre as duas partes para que se tente chegar a um … Read more

Por impedir a anotação de horas extras nos controles de presença dos empregados de Campinas (SP), o Banco Santander foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em cem vezes o valor do piso de um bancário. O banco entrou com recurso. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação. … Read more

Para a concessão do intervalo intrajornada, deve ser considerado o tempo efetivo de trabalho cumprido, e não aquele legalmente fixado para a atividade desempenhada. Foi com esse entendimento que a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de bancário que excedia a jornada diária de seis horas, mas só usufruía 15 … Read more

A SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve importante vitória na 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, para um ex-advogado da CEF. O juiz sentenciante entendeu com acerto que os honorários contratuais pagos pela CEF ao nosso cliente possuem nítida natureza salarial, já que quitados pela Recorrente em contraprestação pelos serviços prestados, independentemente de existir sucumbência ou não, razão … Read more

PAGAMENTO A MAIOR DE IMPOSTO DE RENDA EM RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO. Se você é bancário e já teve reclamação trabalhista, existem grandes chances do IR ter sido recolhido a maior. A SILVA FREIRE ADVOGADOS está propondo uma nova ação para restituição desse Imposto de Renda. Os valores chegam a ser bem significativos. E … Read more

Hoje, 15 de junho, está findando a II SEMANA DE EXECUÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE MINAS GERAIS. Participaram da conciliação apenas processos do Estado de Minas Gerais, selecionados pela CEF, que estavam em fase de execução, cuja vitória já era definitiva e nos quais havia apenas discussões entorno do quantum devido. Até ontem, 14/06, a … Read more

A SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve mais uma importante vitória no Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília/DF, para uma cliente do interior do estado de São Paulo.  A decisão julgou procedente recurso da SFA para “reformando o acordao regional, restabelecer a sentenca que, enquadrando a reclamante no caput do artigo 224 da CLT deferiu … Read more

Parcela CTVA possui natureza salarial  Mais uma vitória da Silva Freire Advogados é publicada no site do Tribunal Regional do Trabalho! Veja abaixo o inteiro teor da notícia.  De acordo com a decisão da 9ª Turma do TRT-MG, o Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado (CTVA), pago pela Caixa Econômica Federal a … Read more