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Aplicativo permite que mulheres concedam notas a homens; estudante em São Paulo pediu indenização. A revanche em forma de aplicativo sairá em breve do forno direto de Minas Gerais. Uma semana depois de chegar ao Brasil, o Lulu, aplicativo de celular que permite a mulheres avaliar homens e criar um ranking de melhores e piores … Read more
A 3ª Turma do TRT da 3ª Região manteve a demissão por justa causa de um segurança que divulgou em redes sociais fotos que expõem dados e uniformes, comprometendo a segurança da empresa, clientes e terceiros. O relator do caso, desembargador César Pereira Machado, rejeitou a alegação que as informações fornecidas nas fotos são de … Read more
Uma transportadora foi condenada a pagar R$ 22 mil a título de danos morais e materiais à família de um ajudante de cargas que morreu em um acidente envolvendo um caminhão da empresa. Segundo a 3ª Turma do TST, o motorista representava a transportadora no momento do acidente. No caso, o motorista e o ajudante da … Read more
Por: Luis Felipe Silva Freire, advogado, professor e sócio da SILVA FREIRE ADVOGADOS Adriano de Andrade Muzzi, advogado, coordenador da área societária da SILVA FREIRE ADVOGADOS Passados oito anos da promulgação da lei que rege as falências e as recuperações judiciais no Brasil, Lei nº 11.101/2005, é certo que já se pode fazer um balanço … Read more
Geraldo Magela S. Freire Sócio Fundador da SILVA FREIRE ADVOGADOS O Superior Tribunal de Justiça, como órgão encarregado de uniformizar a jurisprudência da legislação infraconstitucional, tem exarado inúmeras decisões que tratam dos conflitos entre vizinhos, próximos ou não, envolvendo direito de vizinhança, limitações ao direito de propriedade, servidões legais ou convencionais, de vista, paisagem, iluminação … Read more
Seguradora pode negar indenização em caso de embriaguez ou mudança de endereço Madrugada de sábado, Avenida Cristiano Machado, Região Leste de Belo Horizonte. O motorista de uma Ford F-250 perde o controle do veículo, atinge a mureta central e ainda acerta um carro que vinha em sentido contrário. O acidente não deixou feridos, mas … Read more
A SILVA FREIRE ADVOGADOS participou nesta última semana da Assembleia Geral de Credores da Construtora Santa Bárbara. Conforme foi amplamente divulgado na mídia, a Santa Bárbara iniciou processo de recuperação judicial. A SILVA FREIRE ADVOGADOS, representando um dos credores, esteve presente à Assembleia e está acompanhando de perto o caso. Dúvidas e orientações gerais podem … Read more
Virou rotina. A garota termina o namoro, o cara não se conforma e ataca. Publica na rede fotos e vídeos íntimos da ex para se vingar. Assim foi com a adolescente piauiense Júlia Rebeca, 17, que não aguentou a pressão e se suicidou, na semana passada. Os casos se multiplicam com a mesma velocidade com … Read more
A presidente Dilma Rousseff participou da abertura do 14º Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), em Campinas, para a comemoração dos 50 anos da entidade. Dilma participou da cerimônia de criação do Portal Empresa Simples, que vai acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de micros e pequenas … Read more
A indenização trabalhista recebida por um dos cônjuges deve ser partilhada com o outro cônjuge, mesmo quando recebida após a separação. Segundo decidiu o Superior Tribunal de Justiça – STJ, a partilha deve ser feita porque os direitos trabalhistas foram adquiridos no período da união, ou seja, se tivessem sido pagas no tempo correto, o … Read more