Entidade pública deve contratar aprovado em concurso no prazo do edital

Empresa estatal que fixa em edital prazo para contratação dos aprovados dentro do número de vagas não pode deixar de cumprir a regra. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) assine contrato de trabalho com o candidato aprovado em 2º lugar no … Read more

S&P prevê que América Latina sofrerá recessão em 2016

A economia da América Latina recuará 0,2% em 2016, em vez de crescer 0,5% como havia sido previsto anteriormente. Segundo a nova estimativa, a contração do Brasil será de 3%, anunciou nesta sexta-feira a agência de classificação Standard & Poors (S&P). A S&P justificou seu corte da projeção de crescimento deste ano para a região … Read more

Qual ação mais caiu e qual mais subiu em janeiro

O Ibovespa termina o primeiro mês de 2016 com uma queda de 6,79%. Das 61 ações que compõem o índice, 44 fecham janeiro com perdas. O mês foi complicado para os mercados ao redor do mundo todo com a economia chinesa em desaceleração e o preço do petróleo despencando. A situação mais crítica é a … Read more

Ministro Humberto Martins fala sobre a alteração no CNPJ da razão social da sociedade cooperativa

«A alteração no CNPJ da razão social de sociedade cooperativa que modificou sua forma jurídica não exige o prévio cancelamento de sua autorização para funcionar e de seu registro, isso porque a pessoa jurídica é uma só, tanto antes quanto depois da operação, mudando apenas o tipo.” REsp 1.528.304-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em … Read more

Bancos correm para enfrentar empresas de tecnologia

Os grandes bancos brasileiros estão se apressando a desenvolver inovações internamente para enfrentar a rápida multiplicação de empresas de tecnologia que prestam serviços financeiros, as chamadas fintechs. Na esteira de um movimento global dessas empresas, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco preferiram não assistir passivamente à entrada dessas companhias em nichos valiosos do mercado … Read more

Terceirização no serviço público: Quem arca com a conta quando a empresa deixa de pagar os funcionários?

O órgão público que contrata empresa terceirizada para realização de serviços como vigilância e limpeza responde pelas verbas trabalhistas que não foram pagas? A resposta é: depende. Duas decisões sobre esta questão, julgadas pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, tiveram resultados diferentes. Isso porque o ente público só vai responder … Read more

Empresa é condenada a pagar R$ 5 mil por «iludir» candidato e não contratá-lo

Já pensou estar contratado por uma empresa e aparecer uma oportunidade melhor? Então você vai lá fazer a entrevista, realiza exames admissionais e o gerente confirma a aprovação e sugere o afastamento do trabalho anterior, pois a contratação poderia ser feita a qualquer momento. Então você se desliga do emprego atual e espera ser chamado. … Read more

Empresários da moda buscam oportunidades na Colômbia

Uma delegação de empresários brasileiros da indústria da moda buscará novos negócios e contatos durante a feira Colombiatex das Américas, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de janeiro na cidade de Medellín, na Colômbia. As companhias contam com o apoio do Programa de Internacionalização da Indústria da Moda Brasileira (Texbrasil), criado pela Associação … Read more

Médico pode ser contratado como pessoa jurídica para atividade-fim, diz TRT-15

Caso seja mais vantajoso para um médico trabalhar para uma empresa de forma autônoma, para que tenha mais liberdade do que teria como celetista, a companhia não deve pagar multa por desrespeitar as relações de trabalho. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ao julgar recurso ordinário … Read more

TCE e Governo do Estado farão parceria para regulamentar Lei das Microempresas

Será realizada uma parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas de Mato Grosso, para a regulamentação e cumprimento da Lei Geral das Micro e Pequenas empresas (Lei no 123/2006), em todos os municípios. O anúncio foi feito durante visita do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, … Read more