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A WMS Supermercados do Brasil (Walmart) não conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho reverter decisão do TRT do Rio Grande do Sul que a condenou em R$20 mil por danos morais a uma empacotadora enquadrada erroneamente como portadora de necessidades especiais. Na ação ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Gramado (RS), … Read more
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2015, que explicita o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, altera os requisitos para o provimento dos cargos de ministro e modifica a sua competência. Estiveram presentes à leitura do parecer o … Read more
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão. O presidente da empresa anunciou que só os melhores permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores. A empresa tentou se isentar da condenação, mas seu agravo de instrumento foi desprovido … Read more
No dia 09 de outubro, Doutor Geraldo Magela da Silva recebe título de Cidadão Honorário pelas mãos do Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Leia abaixo o convite para a solenidade: O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Wellington Magalhães, tem a honra de convidar Vossa Excelência e família para a Reunião … Read more
Desde que correu a notícia de que o papa Francisco iria visitar, na quinta-feira (24/9), a Catholic Charities Legal Network, entidade católica de Washington (EUA) que se dedica à advocacia pro bono, o número de advogados que trabalham com a organização cresceu 15% em cerca de duas semanas, segundo as contas da própria entidade. E … Read more
Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou a proposta em primeira votação na semana passada. Como não recebeu emendas, o texto foi definitivamente aprovado na quarta-feira (16). … Read more
O Banco do Brasil e a Petrobras estão na lista dos maiores devedores trabalhistas do país. Com 1.468 processos de funcionários e ex-empregados, o BB é o 10º na lista dos mais inadimplentes divulgada pela Justiça do Trabalho. A petroleira, por sua vez, está na 13ª posição, com 1.329 ações. Há cerca de dez anos, … Read more
Em resposta a duras críticas feitas durante um encontro de juízes federais nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça (DOJ) decidiu abandonar sua velha prática de processar apenas empresas por crimes de colarinho branco. A partir da agora, os altos executivos das companhias também serão denunciados à Justiça em ações cíveis e criminais quando estiverem … Read more
Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenização por danos morais e materiais, mesmo não estando com capacete no momento do acidente. A decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a atividade é de risco, pois o condutor de … Read more
Cadastrar uma marca registrada como palavra-chave nos serviços de busca e AdWords do Google não afeta a função essencial da marca nem viola os direitos de seus titulares. Se não fosse assim, usuários de internet não poderiam vender produtos de segunda mão, avaliá-los ou comparar preços. Com esse entendimento, a 38ª Vara Cível de São … Read more