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Antes de receber algum investimento, esteja atento a alguns pontos que podem ser cruciais para o sucesso da negociação. Deixar a casa em ordem é tão importante quanto achar o investidor certo. Empresas muito bagunçadas podem prejudicar as negociações, por isso, organizar a sua empresa é uma etapa muito importante no processo de investimento. Como … Read more
No ciclo de palestras do Ibmec Conference, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa os 25 anos de promulgação da Constituição Federal. Entre os bons frutos colhidos pela Carta Magna, Ayres Britto destaca as leis Maria da Penha, da Improbidade Administrativa, da Ficha … Read more
O Dr. Luis Felipe Silva Freire, Diretor Jurídico da SILVA FREIRE ADVOGADOS e Presidente da Comissão de Informática, Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos da OAB/MG, fala sobre comércio eletrônico e segurança durante as compras em lojas virtuais. Confira acessando o link. Interessados na análise de casos e orientações gerais devem entrar em contato com a … Read more
Foi publicada a Instrução Normativa 1.436/13 que trata sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Além da referida IN ter o objetivo de elucidar algumas questões para os contribuintes, traz também o alguns critérios e condições não previstos na lei. Conforme a IN, a “receita esperada” consiste na previsão da receita do período considerado e “receita auferida” será … Read more
Professora ridicularizou a roupa que ele usava no local; além da exposição de sua figura, ele sofreu um segundo constrangimento: o preconceito registrado nos comentários da foto. O advogado mineiro Marcelo Santos ficou “famoso” depois que a professora do curso de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Rosa Marina Meyer postou … Read more
Geraldo Magela S. Freire Advogado da Silva Freire Advogados Artigo publicado no Jornal Estado de Minas de 05 de fevereiro de 2014, p. 9. Está ainda em tempo de o governo e os políticos fazerem uma reflexão séria e tomar atitudes com relação aos protestos de junho de 2013. Ou todos sofreremos com os … Read more
A 1ª Turma do TST entendeu que o ex-sócio mesmo após deixar a empresa, ainda responde por dividas trabalhistas da época em que fazia parte do quadro societário da empresa. No caso julgado, após 25 anos, um ex-sócio de um restaurante foi condenado a pagar uma divida trabalhista no TRT. Após recorrer ao TST, a decisão foi mantida e, … Read more
Conforme o juiz Fernando Cardoso Freitas, do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, se a empresa de viagens prestou as devidas informações para aluguel de carro no exterior, o cliente não pode alegar que houve falha na prestação de serviços. Assim, o juiz negou o pedido de danos morais e materiais de um consumidor contra … Read more
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1441, extinguiu o Dacon (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais), que foi instituído para o controle do Fisco sobre o recolhimento da Cofins e do PIS pelas empresas. Salientando que a extinção é valida a partir deste mês e que a medida também vale para os … Read more
A ABES (Associação Brasileira de Software) e o BSA (The Software Alliance) publicaram nota para alertar as empresa sobre o uso irregular do Software, uma vez que, o programa utilizado sem licença ou com falta de pagamento de tributos, implica em punição por indenização e até determinação a cumprimento de pena privativa de liberdade. Assim, … Read more