GERALDO MAGELA S. FREIRE Diretor Jurídico da SILVA FREIRE ADVOGADOS Publicado no Jornal Estado de Minas de 26/03/2012, Seção Opinião, 1º caderno. Hoje comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Este artigo procura homenagear todas as mulheres do mundo. Deus deu à mulher o poder divino de gerar vida. De alterar a estatística do … Read more
A forma de desconto no salário dos trabalhadores será alterada. A partir de fevereiro, as empresas deverão aplicar a nova tabela de contribuição do INSS e os novos descontos previstos para o Imposto de Renda. A tabela do IR teve correção de 4,5% e a tabela de contribuição previdenciária também foi reajustada em 6,08%. Assim, … Read more
A carga tributária incidente no início do ano é sempre alvo de preocupação para os contribuintes, em especial para aqueles proprietários de veículos e imóveis, devido à cobrança do IPVA e do IPTU. Mas existem meios de aliviar a carga tributária incidente e o respectivo valor a pagar. O primeiro deles é o desconto oferecido … Read more
Veja abaixo a entrevista que o advogado Luis Felipe Silva Freire concedeu ao Jornal Estado de Minas de 30 de janeiro de 2010, pg. 7. SABOTAGEM Crescimento do número de veículos flex facilita a adulteração do teor de álcool na gasolina que aumenta a conta do combustível. Saiba como evitar prejuízo no posto … Read more
Entrevista do Dr. Luis Felipe Silva Freire sobre Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos. Entrevista do advogado Luis Felipe Silva Freire, Presidente da Comissão de Informática, Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos da OAB/MG, concedida à TV PUC, esclarecendo as principais dúvidas sobre os crimes, provas e cuidados básicos na internet.
A espera de nossos clientes pela solução definitiva de suas ações no TST pode estar chegando ao fim. Nas últimas semanas começaram a surgir os primeiros casos de petições da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL manifestando a desistência de seus recursos perante o TST. As ações beneficiadas são aquelas com entendimento consolidado: 7ª e 8ª horas extras … Read more
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta segunda-feira, dia 30 de Janeiro, um termo de cooperação técnica que possibilitará o uso de cartões de crédito e débito para o pagamento de dívidas trabalhistas perante a Justiça. O novo sistema será possibilitado por meio de um convênio firmado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, Corregedoria … Read more
Seguindo o exemplo de alguns estados, dentre eles o de Minas Gerais, o Ministério da Fazenda anunciou, nessa semana, que o prazo para pagamento de tributos para os contribuintes que vivem em cidades em que foi decretado estado de calamidade pública será prorrogado. A Portaria foi publicada no último dia 24 no Diário Oficial da … Read more
A Lei 12.551/11, que alterou a redação do art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Com a modificação legislativa do referido artigo, ficou consignado que não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento … Read more
Micro e pequenos empresários que possuem débitos fiscais enquadrados no Simples Nacional podem solicitar o pagamento dessas dívidas de forma parcelada pela Internet, no site da Receita Federal do Brasil. Aqueles contribuintes que já foram excluídos do Simples ainda poderão parcelar as dívidas que foram contraídas durante os anos em que eram optantes do referido … Read more