Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil a título de danos morais por ter divulgado mensagens de cunho ofensivo na rede social Twitter. No caso, ele havia divulgado comentários a respeito da vida sexual de outro cidadão, causando grande ofensa à sua personalidade, honra, decoro e intimidade.
Primeiramente, foi concedida a liminar para o réu parar de publicar e retirar as mensagens já publicadas. O Tribunal de Justiça entendeu que a responsabilidade deve ser atribuída a quem gerou ofensa à personalidade, ou seja, quem efetivamente causou o dano à estrutura psicológica, no caso, o Réu.
Interessados na análise de casos similares e orientações gerais devem entrar em contato com o departamento de DIREITO ELETRÔNICO da SILVA FREIRE ADVOGADOS.