benefícios

AÇÕES JUDICIAIS – MULHERES PRÉ-79 – APOSENTADORIA PROPORCIONAL FRENTE À FUNCEF – PARCERIA COM O ESCRITÓRIO SILVA FREIRE ADVOGADOS

A AEA/MG e a SILVA FREIRE ADVOGADOS firmaram parceria para as associadas interessadas em ajuizar ação judicial requerendo diferenças nas complementações de aposentadoria percebidas frente à FUNCEF (revisão de benefícios), derivadas da diferenciação feita pela FUNCEF entre os economiários e as economiárias. Sobre o tema, recentemente, o STF firmou a seguinte tese em repercussão geral: … Read more

Organização Patrimonial garante benefícios às empresas

Ganhando cada vez mais espaço no mercado, a Organização Patrimonial tem proporcionado às empresas maior gestão e eficácia. Gerenciar um patrimônio não é uma tarefa fácil, mas pode-se tornar menos árdua devido aos benefícios que esse método oferece. Já falamos aqui sobre as melhorias asseguradas pela Organização Patrimonial. Além de um maior controle dos bens, … Read more

Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tramonto Agroindustrial S/A e JBS Aves Ltda. ao pagamento do prêmio «cesta básica» previsto em norma coletiva para os trabalhadores em gozo de benefício previdenciário. A Turma avaliou que a supressão unilateral do benefício foi uma alteração prejudicial, violando o artigo 468 da CLT. O … Read more

Banco é condenado por pagar benefícios a apenas alguns empregados

A Justiça do Trabalhou condenou um banco a pagar a uma ex-empregada os mesmos benefícios pagos a outros ex-funcionários. De acordo com o juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior, da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a instituição financeira concedia uma série de benefícios apenas a alguns funcionários demitidos, sem observar critérios objetivos. Na visão … Read more