Após o avanço e sedimentação do estudo realizado por nosso time de especialistas em direito bancário e tributário, a SILVA FREIRE ADVOGADOS irá, no início de 2022, preparar as ações judiciais para questionar a incidência de Imposto de Renda (IRRF) sobre os valores pagos a título de EQUACIONAMENTO para a FUNCEF. Em que pese a … Read more
A AEA/MG e a SILVA FREIRE ADVOGADOS firmaram parceria para as associadas interessadas em ajuizar ação judicial requerendo diferenças nas complementações de aposentadoria percebidas frente à FUNCEF (revisão de benefícios), derivadas da diferenciação feita pela FUNCEF entre os economiários e as economiárias. Sobre o tema, recentemente, o STF firmou a seguinte tese em repercussão geral: … Read more
Após grande estudo realizado por nosso time de especialistas em direito bancário e tributário, a SILVA FREIRE ADVOGADOS passará a propor ações judiciais questionando a incidência de Imposto de Renda sobre os valores pagos a título de EQUACIONAMENTO para a Funcef. Analisando as soluções de consulta da Receita Federal emitidas sobre o tema, bem como … Read more
Em meio a mudanças prejudiciais na gestão dos fundos de pensão de empresas públicas, em discussão no Congresso Nacional, representantes dos trabalhadores participaram de audiência pública sobre o tema promovida pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. O evento foi realizado sob o pano de fundo do PLP 268/2016. O Projeto de Lei em … Read more
De acordo com os resultados apresentados pela Funcef, o déficit da Fundação cresceu em R$ 4,7 bilhões, em 2017, atingindo todos os planos. Considerando anos anteriores e os valores incluídos nos planos de equacionamento, a Funcef apresenta um déficit acumulado de R$ 6,5 bilhões. O valor só não é maior porque, no final do ano, … Read more