IBAMA PUBLICA INFORME GERAL PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS RELATIVAS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO FEDERAL
No dia 02 de abril de 2020 foi publicado o COMUNICADO Nº 7337671/2020-GABIN, que estabelece as diretrizes para o cumprimento das obrigações ambientais relativas ao licenciamento ambiental federal durante a pandemia causada pelo vírus COVID-19. O comunicado estabelece que o cumprimento das obrigações legais previstas no licenciamento ambiental deve ser mantido na medida do possível, … Read more