Diretor Jurídico da Silva Freire Advogados participa de evento da Direito GV

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2011 Os Diretores da Silva Freire Advogados, Dr. Luis Felipe Silva Freire e Dra. Glenda Freire participaram ontem, 22/09, do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, realizados pela Direito GV (FGV). Com o tema “Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: Cumprimento de Contratos Versus Razão de Estado”, o evento contou … Read more

Protominas e Sindicato profissional celebram acordo

Na audiência de conciliação realizada no último dia 29, presidida pela Desembargadora Vice-Presidente Judicial, Emília Facchini, a Protominas, fabricante de autopeças, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas celebraram acordo, encerrando o movimento grevista deflagrado, com a consequente desistência do Dissídio … Read more

Entrevista do Dr. Luis Felipe Silva Freire sobre crimes eletrônicos

Veja abaixo a entrevista do Dr. Luis Felipe Silva Freire, sócio da SILVA FREIRE ADVOGADOS e especialista em crimes eletrônicos, sobre os crimes em redes sociais, tais como criação de perfil falso, ameaça, calúnia, entre outros. A entrevista fora publicada na revista IMPRENSA de JULHO/2011.  Clique aqui para baixar a reportagem completa no formato PDF: Entrevista.pdf

Litigar contra o mesmo empregador, por si só, não invalida testemunha

A circunstância de a testemunha litigar ou ter litigado contra o mesmo empregador, ainda que constatada a identidade de pedidos, não a torna suspeita. Assim decidiu a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso de revista proposto pelo Banco Santander S.A.,que pretendia invalidar o depoimento de testemunha favorável a um ex-gerente do … Read more

Bancário receberá R$ 30 mil por ter sigilo quebrado em auditoria interna

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou hoje (1) o Banco do Estado de São Paulo S.A. – Banespa (comprado pelo Banco Santander) a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil por quebra de sigilo bancário de um ex-empregado durante auditoria interna. A SDI-1 entendeu o … Read more

Sócio da SILVA FREIRE ADVOGADOS é convidado pelo PROCON para debater sobre mudanças no Código de Defesa do Consumidor

O Procon-MG, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizaram no dia 25/08/2011 a 1ª Audiência Pública do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), para debater as propostas apresentadas pela Comissão de Juristas do Senado Federal, visando a atualização e a proposição de mudanças … Read more

Hora extra: CEF pagará a advogado adicional de 100% previsto para a categoria

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras a um advogado, com base no adicional legal de 100% previsto no artigo 20, parágrafo 2º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Ao manter decisões anteriores neste, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do … Read more