Organizações do Brasil enxergam em país vizinho benefícios ficais e custos trabalhistas menores.
[PJ] Indústrias brasileiras se instalam no ParaguaiDona da rede de varejo Riachuelo, a Guararapes instalou sua primeira confecção no Recife (PE) em 1951, tornou-se uma gigante do setor têxtil nacional e sempre concentrou sua produção no país. Até agosto deste ano, quando associou-se à Texcin, no projeto de um centro de confecção de US$ 5 milhões, e passou a produzir parte das coleções femininas no Paraguai. Outros US$ 5 milhões serão aplicados numa segunda etapa, quando a empresa deve empregar duas mil pessoas.
A Guararapes é apenas uma entre muitas empresas brasileiras que estão se instalando no Paraguai. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no momento em que o setor alerta para o risco de desindustrialização no Brasil, pelo menos 42 companhias cruzaram a fronteira e montaram operações no país vizinho. A Vale, por exemplo, adquiriu lá recentemente empresa de logística fluvial, enquanto que a catarinense Buddemeyer, fabricante de artigos de cama, mesa e banho, está instalando uma unidade têxtil. O mesmo ocorre com a InterCement, a cimenteira do grupo Camargo Corrêa, que também ergue nova fábrica em Yguazú.
— Mandamos para lá parte do maquinário da fábrica de Fortaleza. E enviamos tecidos e moldes. Nosso parceiro costura as roupas e fornece para nossas lojas no Brasil. O Paraguai tem o custo chinês, com o transit time (tempo de chegada no país) de Santa Catarina. Uma peça demora seis meses para chegar da China até aqui, do Paraguai chega em um dia — disse Flávio Rocha, presidente da Guararapes.
CUSTOS 39% MENORES
Já neste ano, conta o empresário, as peças feitas no Paraguai devem representar até 2% das vendas no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT), outras cinco empresas já estão tocando projetos para produzir fiação e tecido no país vizinho.
— No futuro, pela proximidade, a produção paraguaia deve ocupar o espaço da China (de onde hoje vêm 40% das coleções da Riachuelo) — afirmou Rocha.
Além de incentivos fiscais, energia e mão de obra mais baratas — no caso da indústria têxtil, o custo de produção com energia e mão de obra é 39% menor que no Brasil —, as empresas procuram menos burocracia e acesso a outros mercados. O Paraguai tem acesso especial a mercados como o da União Europeia, por ser beneficiário do Sistema Geral de Preferências (SGP).
Wagner Weber, sócio-diretor da consultoria Braspar (Centro de Negócios Brasil-Paraguai), lembra ainda que as empresas que se instalam lá podem importar matéria-prima e bens de capital com isenção de impostos. E, na hora de exportar, graças a uma lei chamada Maquila, o fabricante paga apenas 1% em tributos.
— O governo paraguaio quer tornar o país em um grande polo têxtil e de autopeças da América Latina — explicou Weber.
Para o consultor fiscal e professor de direito tributário pela USP Fernando Zilvetti, essas vantagens tributárias caracterizam uma “guerra fiscal permitida”, já que no Paraguai há um único imposto sobre consumo (IVA), enquanto que no Brasil paga-se IPI, ICMS, PIS e Confins sobre os produtos.
— Dos países do Mercosul, só o Brasil não tem imposto único sobre consumo, e com os incentivos e isenções às importações, é muito mais barato produzir lá.
Além disso, observa Zilvetti, nos últimos anos aumentou a segurança nas estradas do país, o que significou redução nos preços dos fretes. A posse do novo presidente, o conservador Horacio Cartes, em 2013, acrescenta Zilvetti, trouxe mais segurança jurídica e despertou a atenção dos brasileiros:
— O atual governo trouxe maior estabilidade, criou polos de desenvolvimento e aumentou a segurança para quem transporta produtos. Sem os altos riscos do frete, e num ambiente jurídico mais estável, o Paraguai passou a ser a melhor opção, porque é como produzir no Paraná em termos de distância dos grandes centros de consumo do Sul e do Sudeste (do Brasil). O Uruguai e a Argentina têm custo logístico muito maior.
Para o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), o deslocamento de parte da produção nacional e a geração de empregos no Paraguai “não significam que unidades serão fechadas” e postos de trabalho serão cortados aqui. A “integração produtiva”, segundo a pasta, estimula a maior competitividade das empresas brasileiras, o que lhes permite “preservar os níveis de produção” e “asseguram os empregos no Brasil”.
MISSÕES DE EMPRESÁRIOS
Em agosto, junto com a CNI, o ministério participou da quinta missão de empresários brasileiros ao Paraguai, tendo o próprio ministro, Armando Monteiro Neto, liderado um grupo de executivos de 79 empresas nacionais de diferentes setores. Foi a quinta missão organizada pela CNI desde 2012. Ao todo, 700 empresários participaram dessas missões.
— Nas cinco missões da CNI desde 2012, cerca de 700 empresários participaram e 42 empresas decidiram se instalar no país — contou Sarah Saldanha, gerente de internacionalização da CNI.
Fonte: jusbrasil.com.br