A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) deve levar pelo menos dois anos, afirmou Eduardo Guardia, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, no Seminário Internacional AGU 25 Anos.
Guardia disse que a reforma do PIS/Cofins será feita em duas etapas. “Primeiro, faremos do PIS para não ter erro de calibragem nessa nova alíquota e, depois, a gente faz o Cofins. Então, é uma reforma em duas fases que vai levar pelo menos dois anos para implementar. É melhor ir devagar e rumar na direção correta”, disse.
PIS e Cofins são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica e, de acordo com Guardia, sua reforma facilitará qualquer reforma tributária. “Isso vai reduzir custo de cumprimento das obrigações tributárias, vai reduzir litígios”.
Guardia disse ainda que seria ideal a fusão do PIS/Cofins com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), mas essa mudança seria complexa por envolver estados e municípios.
Fonte: portalcontabilsc.com.br