ÁREA PRIVATE
A SILVA FREIRE ADVOGADOS possui uma área exclusiva para lidar com grandes ações, chamada PRIVATE, com uma metodologia inovadora de trabalho. Essa área foi criada para lidar com assuntos complexos e de grande repercussão. Uma ação judicial pode mudar o rumo de uma vida, seja lidando com o patrimônio, seja com a liberdade do indivíduo. Foi pensando assim que surgiu a ÁREA PRIVATE, uma nova forma de proporcionar ao cliente a segurança de que seus direitos estão em boas mãos.
A metodologia utilizada na ÁREA PRIVATE pode ser aplicada em qualquer ação, em todas as áreas de atuação da SILVA FREIRE ADVOGADOS. Solicite uma proposta PRIVATE e conheça melhor os benefícios de ter seus direitos tratados com exclusividade.
DIREITO DO TRABALHO
- Área de grande destaque do Escritório
- Elaboração de defesas em geral, Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Dissídios Coletivos, entre outros
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do trabalho
DIREITO CIVIL
- Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil
- Assessoria em compra, venda e locação de imóveis
- Atuação nas demais áreas gerais do Direito Civil, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações e direito das coisas, entre outros
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito civil
DIREITO SOCIETÁRIO
- Elaboração e análise de acordos comerciais
- Execução de medidas administrativas e judiciais, objetivando a recuperação de créditos
- Negociações em geral e assessoramento em joint ventures
- Criação e estruturação de Sociedades limitadas, Sociedades Anônimas e holdings
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito societário
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Essa é outra área onde o Escritório tem tido destaque especial não só em Minas Gerais, como em âmbito nacional
- Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, visando a sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do consumidor
DIREITO ELETRÔNICO
- Comércio eletrônico; rastreamento e identificação de autores de crimes virtuais (crimes contra a honra, falsidade ideológica, calúnia, difamação, distribuição de vírus e SPAM, violação de privacidade); transferência da prova de tais crimes do meio vitual para o documental; contratos eletrônicos; e demais conflitos envolvendo o usuário de internet
- Conflitos com marcas e nomes de domínio (site); proteção da propriedade intelectual; criação de políticas internas para funcionários, regulando o acesso à internet e a utilização de e-mails e computadores (com a possibilidade de total fiscalização pelo empregador); assessoramento em joint ventures e assessoria (consultiva e contenciosa) às empresas PONTOCOM em seus negócios na internet
- Proteção ao software, com elaboração de contratos de licenciamentos; registro; proteção contra a pirataria e adoção das medidas legais; tributação e planejamento
- Disputas envolvendo concorrência desleal e em casos de contrafação de marcas, patentes e direitos autorais
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito eletrônico
- Assessoria jurídica para empresários e empreendedores que desejam abrir uma startup ou uma pequena empresa. A Silva Freire Advogados possui um grande know-how nesta área, já tendo assessorado grandes empresas que iniciaram como startups, cuidando de todo o assessoramento jurídico desde a fundação até a venda da empresa.
- Dentre nossos serviços nesta área, destacam-se:
- Análise jurídica de todo o projeto e indicação do melhor caminho a seguir;
- Indicação do melhor tipo societário (sociedade limitada; sociedade anônima, etc.), conforme a maturidade da empresa e do negócio;
- Criação e revisão dos contratos online e das políticas de privacidade, com indicação da forma mais segura de atuar na internet de forma a que toda a negociação virtual possua valor probante perante o poder judiciário;
- Criação do contrato social (ou estatuto) visando a proteção e o desenvolvimento da sociedade, buscando as melhores regras de governança, com regras claras entre os sócios, buscando dar transparência e evitar conflitos societários futuros;
- Assessoria completa em Joint Ventures, fusões, incorporações e venda da empresa, com atuação em toda a área contratual, mas também na negociação, valuation, due diligence, acordo de acionistas, acordos com cláusula de sigilo, entre outros.
GRANDES DEMANDAS CONTRA BANCOS
- ÁREA DE GRANDE ESPECIALIDADE DA SILVA FREIRE ADVOGADOS
- Capitaneada pelo Dr. Geraldo Magela da Silva Freire, uma das maiores autoridades na área bancária e ex-Procurador Geral de um dos maiores bancos do país.
- Atuação em todas as áreas do direito, exclusiva para grandes ações que envolvam Bancos.
DIREITO BANCÁRIO
- Elaboração e revisão de contratos bancários
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito bancário
DIREITO AMBIENTAL
A equipe de Direito Ambiental da Silva Freire Advogados está preparada para lhe assessorar com uma visão ampla dos riscos e impactos potenciais do seu negócio.
- Orientações quanto ao cumprimento da legislação ambiental, além da elaboração de defesa em processos judiciais e administrativos
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito ambiental
- Soluções em litígios judiciais e extrajudiciais que envolvem questões ambientais e minerárias
- Compliance Ambiental
- Gerenciamento e Planejamento ambiental estratégico de riscos, crises e acidentes
- Obtenção da Licença Ambiental e Licença Social para operar
- Assessoria para governança da empresa para sustentabilidade
- Due diligence na aquisição de imóveis e contratação de serviços
- Educação Ambiental – assessoria para dialogar com os stakeholders
DIREITO INTERNACIONAL
- Assessoria jurídica em comércio internacional, cumprimento de cartas rogatórias internacionais (citação de partes intimações, instrução de provas, depoimentos etc); demandas comerciais junto ao Ministério das Relações Exteriores e Embaixadas; homologações de sentenças estrangeiras no Brasil ou no exterior; atuação perante organizações internacionais; elaboração de legal opinions; elaboração/análise de contratos internacionais; e licitações internacionais, entre outros
- Assessoramento em investimentos no Brasil, criação de empresas, entre outros.
DIREITO PENAL
- Consultoria jurídica penal empresarial tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Atuação desde a fase extrajudicial (Inquérito Policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, atuação desde a elaboração de Notitia Ciminis e representações aos delegados de polícia e Ministério Público até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores
- Nessa área, o cliente tem acesso direto e ininterrupto ao advogado que acompanha seu processo, via telefone celular, para atendimento em atos de urgência, o que gera uma maior segurança e tranquilidade aos nossos clientes
- Advogado responsável: Dr. Gustavo Americano Freire, celular: 31 – 8887-8738
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Consultoria preventiva, contencioso administrativo e contencioso judicial
- Na condução dos processos, o escritório adota uma postura diferenciada junto aos órgãos em que eles tramitam, visando reduzir o tempo de seu trâmite e aumentar as chances de êxito, resguardando, da melhor forma possível, os interesses dos clientes
- Na área consultiva, o escritório elabora desde consultas simples até planejamentos tributários. Destacam-se, a título ilustrativo, os seguintes serviços: elaboração de opiniões legais, acompanhamento de fiscalizações, revisões na apuração dos tributos, dentre outros. É importante ressaltar que o escritório adota uma postura conservadora, visando aliar a redução da carga tributária com a minoração dos riscos oriundos das posturas sugeridas
-
Outros serviços prestados:
- atuação no contencioso tributário, previdenciário, administrativo e judicial
- elaboração de consultas tributárias, planejamentos tributários nacionais e internacionais
- opiniões legais decorrentes de consulta e da atuação contenciosa
- recuperação de créditos e assessoria na compensação de tributos
- elaboração de consultas aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal
- assessoria tributária em operações no mercado financeiro e de capitais
- planejamento e estruturação fiscal em operações societárias
- assessoria na transferência e homologação de créditos de ICMS
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Assessoramento em questões atinentes ao direito administrativo, implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), contratos de concessão, entre outros
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do administrativo
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL:
ADVOCACIA CONSULTIVA:
- Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial.
- Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, visando à adequação de tais instrumentos à legislação vigente, incluindo normas trabalhistas, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil etc
- Auditoria Preventiva de forma a levantar todos os passivos (inclusive ocultos) da empresa
- Consultoria e assessoria preventiva a fim de reduzir eventuais riscos e custos dos clientes, por meio de orientações preventivas contra possíveis demandas judiciais e extrajudiciais. Trata-se de antecipação da atuação jurídica, por meio da orientação consultiva, voltada para se alcançar a observância segura da lei. Por tal razão, a advocacia preventiva é um investimento que gera segurança e economia a todas as empresas
ADVOCACIA CONTENCIOSA:
- Análise de demandas judiciais
- Preparação, elaboração, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento integral de ações de naturezas cível, trabalhista e comercial
- Elaboração, interposição e acompanhamento RECURSAL perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília (recursos, elaboração de memoriais, sustentações orais e outros)