Silva Freire Advogados BH O Brasil está atravessando um período de recessão que afeta todos os setores da economia. É um momento desafiador em que as empresas terão que se organizar de maneira eficiente visando não apenas a redução de custos e despesas, como também estruturando o patrimônio pessoal e empresarial, evitando perdas. As holdings são boas alternativas nesses … Read more
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por extravio de malas e atraso em voo. Os valores foram fixados em R$ 5,1 mil por danos materiais e R$ 10 mil a cada um dos … Read more
O Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região rechaça o último pronunciamento do Mercantil do Brasil, através de comunicação interna direcionada aos trabalhadores, sobre o processo de aprovação do programa próprio de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Na mensagem, o banco tenta levar os bancários a acreditar que o Sindicato está atrasando o … Read more
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar a uma moradora de Itaqui (RS) que pedia a suspensão do leilão de um imóvel dela neste município para o pagamento de dívida com a Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo a decisão, tomada pela 3ª Turma na última semana, o imóvel não pode ser considerado … Read more
O Brasil possui 18,8 milhões de empresas, sendo que 90% delas são compostas por integrantes de uma mesma família. Separar a vida profissional das relações familiares já não é uma tarefa fácil, imagine quando as duas coisas andam juntas. As separações e os divórcios vivenciados por sócios de empresas, além de terem se tornado bastante … Read more
Uma adolescente de 17 anos foi considerada emancipada por já trabalhar e viver em união estável com um parceiro. O entendimento foi aplicado por unanimidade pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao negar indenização trabalhista a uma vendedora de calçados. A autora da ação argumentava que a empresa aceitou … Read more
Um banco foi condenado a indenizar por danos morais e restituir uma cliente que teve seu dinheiro aplicado pela instituição financeira no Banco Santos, sem a autorização da correntista. Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ficou comprovada a prestação de serviço defeituoso. Na ação original, a agropecuarista alegou que, em 2004, o … Read more
Os desafios da economia brasileira estão sendo sentidos pelas empresas, que estão cortando custos, revendo estratégias de expansão e realizando demissões. Muitas vezes, todo esse esforço de austeridade não é suficiente e vários negócios são obrigados a recorrer à recuperação judicial – saída legal que permite à companhia uma “moratória” de seis meses para negociar … Read more
A ocupação irregular em áreas públicas não configura posse, mas apenas detenção, não cabendo indenização por eventuais benfeitorias. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a obrigação da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) de indenizar particulares que ocuparam irregularmente imóveis administrados pela empresa, em cidade-satélite, e fizeram reformas ao … Read more
Uma trabalhadora ingressou com reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de verbas rescisórias e indenização em face da empresa que a dispensou grávida. Seus pedidos foram julgados procedentes, contudo, ante ao não pagamento dos valores, em execução constatou-se que o único bem dos proprietários da reclamada era o imóvel em que residiam. Assim, em primeira instância … Read more