Silva Freire Advogados BH Mas o que é a incontinência de conduta? Segundo o Dicionário Aurélio é a pessoa imoderada em sensualidade, é a falta de moderação, é a não abstenção de prazeres. Aqui fica claro entender que a Incontinência de Conduta é a pessoa que não consegue reprimir seus impulsos sexuais, deixando-os aflorarem livremente em sua relação empregatícia, … Read more
O lucro das maiores empresas do setor industrial da China teve crescimento de 4,8% nos dois primeiros meses de 2016, na comparação com igual período do ano anterior, informou em seu site a agência de notícias estatal Xinhua, citando dados oficiais divulgados neste domingo. Os lucros das companhias da indústria chinesa com receita superior a … Read more
A ausência de concurso não exime a empresa do pagamento de verbas previstas pelo Direito Civil. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito a indenização por doença ocupacional para um catador de lixo contratado irregularmente pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). O autor do … Read more
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Caixa Econômica Federal (CEF) a um supervisor que desviou mais de R$ 90 mil de clientes para as contas dele e de sua mulher. Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o empregado estava afastado por motivo de saúde, … Read more
A Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação de cinco empresas e duas pessoas por formação de cartel internacional, incluindo no Brasil, no mercado de memória temporária de computadores (Dram, na sigla em inglês). As empresas acusadas são Elpida Memory, Hitachi, Mitsubishi Electric, Nanya Technology e Toshiba Corporation. Segundo a Superintendência, condutas praticadas de 1988 a … Read more
“Os valores percebidos, em cumprimento de decisão judicial, a título de pensionamento por redução da capacidade laborativa decorrente de dano físico causado por terceiro são tributáveis pelo Imposto de Renda (IR). Para a materialização da hipótese de incidência do IR, requer-se, simplesmente, a existência de acréscimo patrimonial, consistente na aquisição de riqueza nova, independentemente da … Read more
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a lei que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa a constituírem subsidiárias e adquirirem participação em empresas, inclusive no ramo de tecnologia da informação, no período de até 31 de dezembro de 2018. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), ainda amplia os … Read more
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava receber os valores decorrentes de uma multa imposta ao banco Mercedes Benz por não emitir novos boletos em financiamento renegociado. Segundo a empresa recorrente, os valores a título de astreintes (multa diária definida em sentença judicial para obrigar … Read more
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram, por unanimidade, a figura do liquidante, em um caso que discutia a dissolução parcial de uma sociedade. No caso, um dos sócios de um escritório de advocacia faleceu, e a sociedade e o sócio remanescente entraram com ação de liquidação de quotas do … Read more
O processo que envolve os bancários do antigo BCN continua em andamento evoluindo na Justiça, com a colaboração do Ministério Público. A ação cobra o pagamento de valores devidos pelo extinto Instituto Assistencial BCN (IABCN) a 3.900 participantes de todo o Brasil. Nos últimos estágios da ação, a pedido do promotor que atua no caso, … Read more