Silva Freire Advogados BH O governo anunciou medidas para incentivar investimentos em infraestrutura. As ações incluem mudanças para facilitar a emissão de debêntures de infraestrutura e a capitalização de um fundo garantidor de infraestrutura. “As medidas se justificam para dar mais dinamismo aos investimentos do país. São medidas de simplificação e facilitação de processos e melhoria de condições de … Read more
A situação de pobreza de uma pessoa não leva em conta apenas sua renda, mas também seu nível de endividamento. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da Justiça gratuita a um ex-empregado de banco e reconheceu a validade da declaração de hipossuficiência econômica que havia sido rejeitada … Read more
O número de pedidos de recuperação judicial por empresas bateu recorde no primeiro bimestre deste ano. As solicitações passaram de 116 nos dois primeiros meses de 2015 para 251 no primeiro bimestre de 2016, num avanço de 116,4%., O resultado é o maior para o acumulado do primeiro bimestre desde 2006, após a entrada em … Read more
O Brasil é o décimo país mais complexo do mundo para fazer negócios, segundo pesquisa da consultoria TMF Group. O ranking – que mede a complexidade para as empresas multinacionais cumprirem a regulamentação e legislação corporativa – tem 95 países e é liderado por Argentina, Indonésia e Colômbia. O país menos complexo é a Irlanda. … Read more
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) estima alta de 12 por cento em 2016 nos investimentos do setor em novos projetos e expansões, para 14 bilhões de reais, informou a entidade. Segundo a Abrasce, há 30 lançamentos de shopping centers anunciados até o fim de 2016, sendo 23 fora de capitais. No ano passado, … Read more
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo Yamada), de Marabá (PA), a indenizar um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da categoria. Segundo a Turma, a empresa não conseguiu comprovar que a demissão teria sido motivada por redução de … Read more
Bancário que não desempenha função de chefia tem direito a hora extra independentemente da denominação do cargo que ocupa ou de receber gratificação. Foi o que concluiu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao aceitar um recurso proposto por um técnico de informática contra a decisão de segunda que livrou a Caixa Econômica … Read more
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Conselmar Engenharia e Construções S.A. de incluir na jornada de serviço de um armador de ferragens o tempo de ida e volta do canteiro de obras em transporte oferecido pela própria empresa. O pagamento das chamadas horas in itinere, ou de deslocamento, ocorreria se o … Read more
Um comentário considerado desrespeitoso e prejudicial à empresa ensejou a demissão por justa causa de uma trabalhadora, cuja penalidade foi confirmada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais. Ao comentar a postagem de uma ex-colega, em uma rede social, a trabalhadora tratou a demissão daquela como uma “vitória”, parabenizando-a ex-colega pela “conquista” e deixando claro … Read more
O Sindicato dos Bancários de BH e Região realizou um ato para exigir que a CAIXA respeite as negociações e acordos, retome as contratações e tenha mais transparência na gestão. A mobilização é realizada em todo o Brasil e, em Belo Horizonte, ocorreu durante a manhã em frente à agência Tupinambás, no Centro. A atual … Read more