Silva Freire Advogados BH

Conheça mais sobre o Instituto de Estudos Empresariais – IEE, nesta excelente reportagem da EXAME, que conta a história do instituto do qual já fez parte nosso Diretor Jurídico, Dr. Luis Felipe Silva Freire, ex-associado e ex-Diretor em Belo Horizonte.

Os fundamentalistas do liberalismo Conheça o instituto gaúcho que prepara jovens empresários para ser seguidores fervorosos da doutrina liberal Todas as noites de segunda-feira, um grupo de cerca de 40 jovens — sócios ou herdeiros de algumas das maiores empresas do Rio Grande do Sul — reúne-se no restaurante do Ritter Hotel, um prédio antigo … Read more

Interesse da Caixa atrai competência da Justiça Federal

A possibilidade de interesse da Caixa Econômica Federal em ação judicial justifica o envio do caso para a Justiça Federal. A decisão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Para os ministros, mesmo que as partes não sejam as mesmas, a medida deve ser adotada para que não existam jurisprudências conflitantes capazes de … Read more

SILVA FREIRE ADVOGADOS divulga a data em que os principais tribunais da região sudeste e superiores voltam a funcionar

Supremo Tribunal Federal: 01/02/2013 Superior Tribunal de Justiça: 01/02/2013 Tribunal Superior do Trabalho: 01/02/2013 Tribunal Regional da 1ª Região: 07/01/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais): 07/01/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo): 07/01/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas): 07/01/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª … Read more

Prorrogação de jornada sem intervalo dá hora extra

Prorrogação de jornada de funcionárias sem a observação de intervalo de 15 minutos, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dá direito a horas extras. Com este fundamento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Caixa Econômica Federal deve pagar hora extra a uma ex-funcionária. A decisão, do … Read more

União poderá protestar débitos de até R$ 50 mil

Os procuradores federais estão autorizados a protestar em cartório dívidas de até R$ 50 mil devidas às 155 autarquias – como agências reguladoras – e fundações públicas federais. A liberação do procedimento, questionado por advogados, ocorreu por meio da Portaria nº 17 da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial … Read more

Franquia não atrai responsabilidade trabalhista

O contrato de franquia prevê a concessão de direitos, mediante contrapartida financeira, entre a empresa franqueadora e a franqueada, que mantém sua autonomia jurídica, sem sofer ingerências. Logo, não se pode considerar a primeira como tomadora de mão de obra da segunda, pois a relação comercial entre ambas é regida pelas disposições da Lei 8.955/94. … Read more

Santander demite quase 3 mil funcionários no Brasil

O banco Santander demitiu 1.280 funcionários no Brasil em dezembro, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, a Contraf. A entidade conta que recebeu os números por meio de informações prestadas por representantes dos trabalhadores de todo o país. Segundo o portal Terra, a Contraf emitiu nota afirmando que os desligamentos foram em … Read more