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O primeiro acordo trabalhista do Brasil utilizando cartão de crédito foi fechado na manhã desta terça-feira (9), na 2ª Vara do Trabalho de Belém (PA). O advogado da Transcol Ltda. utilizou o próprio cartão de crédito para pagar, em duas parcelas, o valor de R$ 5 mil devido a um trabalhador. A utilização de meios … Read more
Atendendo à solicitação de amigos e clientes, a SILVA FREIRE ADVOGADOS elaborou um CONTRATO DE TRABALHO PADRÃO PARA DOMÉSTICAS, que segue abaixo. NOTA LEGAL: O modelo abaixo é disponibilizado em caráter meramente informativo e educacional, abrangendo apenas situações mais frequentes. A SILVA FREIRE ADVOGADOS não se responsabiliza pelo seu uso e/ou alterações inadequadas e recomenda … Read more
Mudanças no e-commerce Decreto estabelece novas regras para o comércio eletrônico por Luis Felipe Silva Freire – Advogado, conselheiro seccional da OAB/MG, presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MG, sócio da Silva Freire Advogados Foi publicado no início desta semana o Decreto 7.962/2013, que estabelece novas regras para o comércio eletrônico que passam a … Read more
A rede social deve criar soluções administrativas para reduzir o número de mensagens enganosas ou ofensivas destinadas a seus usuários. Sob essa justificativa, o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar à atriz Juliana Paes, condenando o Facebook a retirar de suas páginas qualquer anúncio … Read more
Apesar de, em regra, o gestor de fundos de investimento não dever indenização por prejuízos financeiros decorrentes de operações de risco, a falta de informação adequada ao consumidor sobre tais riscos pode autorizar sua responsabilização civil. Condenada pela Justiça do Rio de Janeiro, a Boa Vista Espírito Santo DTVM S/A (BES) não conseguiu reverter a … Read more
A Silva Freire Advogados está com processo de contratação aberto para ADVOGADO PLENO para nossa filial em Brasilia/DF. Interessados deverão enviar currículo através do nosso formulário no site: http://silvafreire.com.br/site/trabalheconosco
No dia 17 de março, nosso Diretor Jurídico, Dr. Luis Felipe Silva Freire, tomará posse como Conselheiro da OAB/MG
A Presidência da Repúbilca publicou, na sexta-feira (8/3), a Medida Provisória 609/2013, que isenta de PIS/Pasep e Cofins a receita decorrente da venda no mercado interno e importação dos produtos que compõem a cesta básica. A medida foi anunciada durante fala da presidente Dilma Rousseff em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. No pronunciamento, a … Read more
Aumenta número de ações para reparar danos na compra Por falta de acordo com as empresas, cresceu quase 30% em BH no ano passado o volume de ações judiciais que pedem reparação para anular danos na compra de produtos e serviços O desinteresse das empresas em resolver problemas que são considerados de massa pelas entidades … Read more
A Sky, operadora de TV por assinatura via satélite, está apostando na tecnologia para evitar novas ações de consumidores. A empresa instalou totens nos juizados especiais cíveis do Rio de Janeiro e de Brasília para que clientes possam, por meio de videoconferência, entrar em contato diretamente com seus atendentes e resolver seus problemas. De acordo … Read more