PAGAMENTO A MAIOR DE IMPOSTO DE RENDA EM RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO. Se você é bancário e já teve reclamação trabalhista, existem grandes chances do IR ter sido recolhido a maior. A SILVA FREIRE ADVOGADOS está propondo uma nova ação para restituição desse Imposto de Renda. Os valores chegam a ser bem significativos. E … Read more
O renomado advogado Luis Felipe Silva Freire foi o convidado especial do programa Sala de Imprensa, da TV Assembléia, que abordou o tema PLÁGIO NA ERA DIGITAL. Além do Dr. Luis Felipe Silva Freire (presidente da Comissão de Informática, Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos da OAB/MG), participaram também os jornalistas Heraldo Leite e Márcio Fagundes. … Read more
Hoje, 15 de junho, está findando a II SEMANA DE EXECUÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE MINAS GERAIS. Participaram da conciliação apenas processos do Estado de Minas Gerais, selecionados pela CEF, que estavam em fase de execução, cuja vitória já era definitiva e nos quais havia apenas discussões entorno do quantum devido. Até ontem, 14/06, a … Read more
A CAIXA lançou nesta última quarta-feira, 13/06, o novo Plano de Apoio à Aposentadoria (PAA) para aqueles que já se aposentaram pelo INSS e também para aqueles que podem se aposentar até o dia 30/06/2013, desde que em ambos os casos o empregado tenha no mínimo 15 anos de efetivo exercício e possuir a idade … Read more
Palestra sobre Direitos do Consumidor na Faculdade Kennedy Belo Horizonte, 04 de junho de 2008 A convite do Prof Joel Gomes Moreira Filho, professor e presidente do Instituto Nacional de Defesa do Contribuinte e Cidadão (INDC), proferiu palestra aos alunos do curso de Direito da Faculdade Kennedy neste último dia 21 de maio, … Read more
Diretor da SILVA FREIRE ADVOGADOS é convidado para presidir debates no I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO O Diretor da SILVA FREIRE ADVOGADOS, Dr. Geraldo Magela da Silva Freire foi convidado para presidir a mesa de debates sobre TERCEIRIZAÇÃO do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, que será realizado pela Ordem dos Advogados … Read more
A SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve mais uma importantíssima vitória, desta vez perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ. Uma conhecida FRANQUIA de Belo Horizonte foi condenada em uma ação declaratória de rescisão contratual à revelia, pelo fato da citação ter sido considerada válida, apesar de recebida pela administração de um Shopping Center. A SILVA … Read more
Em concorrida solenidade realizada no último dia 14 de abril, em Poté/MG, os Diretores da SILVA FREIRE ADVOGADOS – SFA, Dr. Luis Felipe Silva Freire, Dr. Henrique Freire e Dra. Glenda Freire, foram homenageados com o título de cidadão honorário de Poté. No mesmo evento, que contou com a presença do Governador Antônio Augusto Junho … Read more
Importante entrevista que aborda o lado dos consumidores e dos lojistas no comércio eletrônico. Conheça quais os direitos dos consumidores que compram pelo comércio eletrônico e saiba como lojistas e empresários devem fazer para aproveitar o bilionário mercado eletrônico e crescer com sustentabilidade. O entrevistado é o conceituado advogado, Dr. Luis Felipe Silva Freire, Presidente … Read more
A Silva Freire Advogados está com vagas abertas para contratação de estagiários. Os requisitos são: possuir carro, disposição e vontade de aprender. Preferência para estudantes da PUC e UFMG. Benefícios: 6 horas de trabalho, bolsa de R$1.100,00 mais PLR trimestral, anuidade da OAB, ressarcimento de quilometragem e seguro. Os currículos devem ser enviados pela página … Read more