Silva Freire Advogados BH Na sexta-feira, dia 28 de setembro, acontecerá o 5º encontro do Ação & Cidadania e a Silva Freire Advogados tem orgulho de patrocinar um evento como esse, fazendo sua parte na construção de um mundo melhor! Neste 5º encontro o projeto irá contar com a aplicação do Programa Vamos Falar de Ética. O objetivo do … Read more
A Hewlett-Packard (HP) anunciou, nesta quarta-feira (19/9), que fechou acordo com Maxprint para encerrar de maneira amigável o processo por violação de patentes relacionado aos cartuchos integrados de impressão HP Inkjet1. O acordo é baseado em processo promovido pela HP na Justiça de São Paulo. A alegação é a de que a importação e venda … Read more
O processo que dois irmãos cariocas movem na Justiça pelo direito a parte da fortuna do fundador da rede de joalherias H. Stern colocou em evidência a disputa travada por duas correntes de interpretação pela hegemonia no direito familiar brasileiro: uma diz que em casos de sucessão, prevelece a paternidade socioafetiva. A outra, a biológica. … Read more
Foi com imenso prazer que nosso Diretor Jurídico, Dr. Geraldo Magela da Silva Freire, recebeu o certificado da OAB/MG e da Escola Superior de Advocacia por ter participado como palestrante no “I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que bares e restaurantes não devem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a taxa de serviço cobrada dos consumidores, a chamada gorjeta. Da decisão ainda cabe recurso. Os desembargadores analisaram um mandado de segurança coletivo proposto pela Associação Brasileira de Bares … Read more
Bancária reverte justa causa e recebe 200 mil do Bradesco Uma empregada com mais de 20 anos de trabalhos dedicados ao Banco Bradesco, receberá indenização de R$ 200 mil por falsa acusação de ter cometido falta grave e R$50mil por transportar valores para o empregador em taxis. Confira entrevista concedida pelo Dr. Carlos Almeida, advogado … Read more
Advogado pode atuar simultaneamente como preposto do empregador. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A duplicidade de funções é considerada válida desde que o advogado seja também empregado da empresa. O caso julgado é uma reclamação trabalhista ajuizada por uma ex-bancária do Banco do Brasil. A Vara do Trabalho julgou … Read more
Chegou ao fim a 2ª Semana do TST, na qual os Ministros do TST alteraram, cancelaram e criaram novos entendimentos consolidados. Algumas alterações chamam a atenção: – Empregada gestante, mesmo em contrato por prazo determinado, passa a ter direito à estabilidade provisória (Súmula n° 244, III/TST); – Empregado acidentado, mesmo em contrato por prazo determinado, passa a ter direito … Read more
Confira no vídeo abaixo a participação de nosso diretor, Dr. Henrique Freire, no programa BRASIL URGENTE da Band Minas:
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que funcionários lotados no cargo de “tesoureiro de retaguarda” na Caixa Econômica Federal não exercem funação de confiança e, portanto, têm direito a duas horas extras diárias. Na decisão, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais determinou, por maioria, que o cargo tem atribuição meramente técnica. O relator do … Read more