Silva Freire Advogados BH Belo Horizonte, 19 de abril de 2011 Foi editada no dia 15/04 a medida provisória nº 529, que reduziu de 11% para 5% a alíquota da contribuição para a previdência social do Microempreendedor individual (MEI). Com a referida redução, a partir de 1º de maio, o empreendedor individual contribuirá com 5% (cinco por … Read more
Belo Horizonte, 22 de março de 2011 Veja abaixo entrevista do advogado Luis Felipe Silva Freire ao jornal Notícias de Minas da Rede TV, esclarecendo os benefícios da Advocacia Preventiva para pequenos, médios e grandes empresários.
Belo Horizonte, 21 de março de 2011 Neste início de ano a SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve importantes vitórias no estado de São Paulo. Diversos são, também, os clientes paulistas cujas ações já terminaram e já foram recebidos os valores referentes às horas extras exercidas. Dentre as decisões, duas delas merecem destaque. Na … Read more
Belo Horizonte, 21 de março de 2011 A SILVA FREIRE ADVOGADOS acaba de contratar mais um advogado para o Departamento Tributário. Trata-se do Dr. Adriano Andrade Muzzi, formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. O serviços da SILVA … Read more
Procon Assembleia realiza palestras para comemorar Dia do Consumidor Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais – 15 de Março de 2011 Para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, o Procon Assembléia realizou, nesta terça-feira (15/3/11), na Escola do Legislativo, um circuito de palestras para discutir os avanços na área dos direitos do … Read more
Defeito em veículo novo não é herança para a vida toda. Evolução no cumprimento das normas de defesa do consumidor é clara e cliente pode e deve exigir seus direitos Se você comprou um carro zero na esperança de que não teria amolação e, de repente, se viu como hóspede frequente das oficinas de … Read more
Belo Horizonte, 03 de março de 2011. A possibilidade de empresários deixarem de responder a processos penais por crimes contra a ordem tributária em razão do pagamento dos débitos que deram origem à ação, diretamente ou por parcelamentos fiscais, chegou ao fim nessa semana. Com efeito, a “Lei do Salário Mínimo” – Lei nº … Read more
Belo Horizonte, 01 de março de 2011 Servimo-nos do presente para noticiar que já está disponível no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil (http://www.receita.fazenda.gov.br) o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração de Final de Espólio e da Declaração de Saída … Read more
Se bobear, a garantia dança A instalação de equipamentos, mesmo que seja realizada na rede autorizada de qualquer fabricante, pode gerar transtornos e prejuízos àqueles que pensam fazer ótimo negócio. As fábricas são obrigadas a honrar a garantia de três meses prevista em lei. Muitos fabricantes dão um, dois, três e até cinco anos de … Read more
Entrevista ao MGTV sobre licitacao da Feira Hippie Inscrição para licitação da ‘Feira Hippie’ em BH apresenta falhas Para participar do processo, candidatos tinham que preencher formulário. Informações ficaram sem proteção e podiam ser acessadas. Do G1 MG Feirantes e novos candidatos que participam da licitação para as vagas na Feira de Artesanato da Avenida … Read more